Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº ATSum-0000455-93.2020.5.09.0096 AUTOR FRANCIELLE APARECIDA NUNES ADVOGADO ALYSSON BURKO CHICALSKI(OAB: 33701/PR) RÉU POLIJUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO ANA PAULA DOS SANTOS(OAB: 33652/PR) 2263 ADVOGADO ELISABETH MARIA SPENGLER(OAB: 10369/PR) FLORESTA SERVICOS LTDA - EPP MATHEUS GASPARI DE MELLO(OAB: 75726/PR) SERFLORA SERVICOS FLORESTAIS -

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2547 decisão proferida pelo magistrado neste incidente de execução Regiane Cecília Lizi seria então passível de questionamento pelo agravo de petição Juiza Relatora (artigo 897, "a", CLT). Analisar em grau recursal matérias que não foram apreciadas pelo Juízo de origem redundaria em supressão de grau de jurisdição. Assim, também por essa prisma, não se con

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO - JOSE CARLOS GOMES ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 1885 AGRI-CEF OPERACOES AGRICOLAS LTDA ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS(OAB: 121366/SP) USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c31f555 proferido nos autos. Órgã

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 8436 Por fim, não há que se falar em afronta à regra de reserva de Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto plenário constante do artigo 97, da Constituição Federal Brasileira, proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ou à Súmula Vinculante n° 10, do E. STF, não se reconhecendo a Votação unânime. inconstitucionalidade de dispositi

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 8445 CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2022. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e NÃO PROVER os recursos das reclamadas; e PROVER EM PARTE o recurso do reclamante, para lhe deferir o adicional de insalubridade, em grau médio (20%), sobre o salário mínimo, durante todo o pacto laboral,

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução 8392 Intimado(s)/Citado(s): Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. - JOAQUIM FERREIRA DE OLIVEIRA Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator e Presidente), Ricardo Regis Laraia e Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) 2549 PODER JUDICIÁRIO Ciente. JUSTIÇA DO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ACÓRDÃO Votação unânime. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 001008

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) 2557 PODER JUDICIÁRIO Ciente. JUSTIÇA DO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ACÓRDÃO Votação unânime. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 001008

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Votação unânime. 8401 ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROCESSO Nº 0010085-57.2021.5.15.0037 RORSum EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTES: JOAQUIM FERREIRA DE OLIVEIRA, USINA Desembargador Relator OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA E S. A. ZIOLI SERVIÇOS AGRÍCOLAS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS JUÍZO SENTENCIANTE

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 8427 Nega-se provimento aos apelos. DO PREQUESTIONAMENTO Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 16 de dezembro de Não houve afronta aos dispositivos legais mencionados nesta 2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução decisão, e assim, considera-se prequestionada a matéria para Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. efeitos recur