Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0012165-74.2016.5.15.0067 AUTOR EDSON ALVES SANTOS ADVOGADO ROBERTO AUGUSTO LATTARO(OAB: 256766/SP) RÉU JOAQUIM FERREIRA COELHO RIBEIRAO PRETO - ME ADVOGADO MARCELO BRAGHINI(OAB: 297580/SP) RÉU CONSTRUTORA STEFANI LTDA ADVOGADO CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 56320 ROBERTO AUGUSTO LATTARO(OAB: 256766/

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11095 RÉU Processo Nº ATOrd-0012230-13.2017.5.15.0042 AUTOR ADRIANO XIMENES DE ARAUJO ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) RÉU STEFANI NOGUEIRA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) RÉU JOAQUIM FERREIRA COELHO RIBEIRAO PRETO - ME ADVOGADO MARCELO BRAGHINI(OAB: 297580/SP) TERCEIRO JOAO CARLOS LOPES SIMAO INTERESSADO S

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607/SP) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 6016 MARCELO BRAGHINI(OAB: 297580/SP) STEFANI NOGUEIRA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAQUIM FERREIRA COELHO RIBEIRAO PRETO - ME MARCELO BRAGHINI(OAB: 297580/SP) ADRIANO XIMENES DE ARAUJO VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) STEFANI NOGUEIRA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) JOAQUIM FERREIRA COELHO RIBEIRAO PRETO - ME MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.1. Trata-se de exceção de incompetência arguida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ 55.750.301/0001-24, sediada na Avenida de Castilho nº 700 - Centro - Penápolis/SP, em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, indicando o juízo de Direito da Comarca de Penápolis/SP, ao qual atribui competência para processamento e julgamento do feito entre as mesmas partes, tendo em vista o ajuizamen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1750 Jurisdição: Macarani Autor: R. S. G. Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Reu: A. N. P. Reu: C. P. G. Advogado: Camila Ribeiro Fernandes Amparo (OAB:BA16680) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – ESTADO DA BAHIA. Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, 123, Inaracam, - CEP.: 45.760-000 – Ma

Publicações Judiciais I ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeitos da tutela recursal para após a vinda da contraminuta. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Vista ao MPF. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 15 de dezembro de 2016. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019686-94.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.019686-6/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1710 Estando comprovado o parentesco, arbitro os alimentos provisórios para a menor em 20% (trinta por cento) da remuneração percebida pelo réu em benefício dos filhos menores, excluídos os descontos legais, a ser depositado até o quinto dia útil de cada mês em conta a ser informada pela autora, a partir da citação e vencidos até o quinto dia útil do mês su

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADAILSON CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO(OAB: 340661/SP) BRANDAO ASSESSORIA LTDA - ME ELIANA ROSA BRANDAO RÉU RÉU 14229 executado(s) capazes de garantir o débito, e com o insucesso das medidas, leva-se à conclusão inicialmente de que o(a)(s)(as) executado(s)(as) é(são) insolvente(s). Intimado(s)/Citado(s): Assim, com base no art. 40 da Lei nº 6.830/80, determin

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 18084 Vistos. não se desincumbiu. Nos termos da Súmula 16/TST, presume-se recebida a Há, por outro lado, lançamento de certidão pela Secretaria correspondência 48 horas após sua regular expedição, cabendo à confirmando a entrega ao destinatário do documento expedido (id. parte provar o não cumprimento efetivo da intimação, ônus do qual 59149c8, fls. 56