Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 para promover o pagamento da dívida em 15 dias conformerequerido pelo exequentes às fls 777/792 sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramen 00076 Processo: 0022650-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VITOPPAM VITORIA PROD PANIFICADORA O LTDA ADVOGADO: 002692PE UBIRAJARA EMANUEL

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 00182 Processo: 0049888-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN DIONIZIO CARNEIRO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seas partes de sentença que julgou improcedente o pedido, no prazo legal 00183 Processo: 0050252-44.2011.815.2001 -

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00125 Processo: 0000043-27.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 MARINS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em dez dias, pagar as custas constantes dos autos nas fls. 181/182, conforme despacho de fls. 173. 00219 Processo: 0124152-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em d

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 00332 Processo: 0046420-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 013839PB VENCESLAU IGOR ALVES FRADE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIA MAIA DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 013839PB VENCESLAU IGOR ALVES FRADE. Sentenca

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00080 Processo: 0060227-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU: JOSE WILSON SANTIAGOREU: JOSE WILSON SANTIAGO FILHO Sentenca: Processo extinto. Desistência homologada. 00081 Processo: 0064454-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO W

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 LINHARES PEREIRA DE MELO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. REU: BETON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-se as partes do depacho de fl. 1615. 00269 Processo: 0038855-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMEU LUCENA RANGEL TRAVASSOS ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 do autor – Juros remuneratórios – Pedido de limitação imposta pela Lei de Usura – Instituição financeira – Inaplicabilidade da limitação imposta pelo Decreto nº 22.626/33 – Alegação de abusividade do percentual pactuado – Fixação do encargo dentro da taxa média de mercado – Legalidade da cobrança – Capitalização dos jur

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000031-78.2013.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/a. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra(oab/pb 119.859). APELADO: Reginaldo dos Santos Almeida. ADVOGADO: Luciana Ribeiro