Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TESTEMUNHA 2078 NICODEMOS CORDEIRO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FRANCISCO MAIA PEGO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010715-97.2016.5.03.0110 Relator Ana Maria Espi Cavalcanti RECORRENTE CHOFER LTDA ADVOGADO KLEBER ALVES DE CARVAL

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 94 Belo Horizonte, 14 de Julho de 2016 Acórdão MAGDA REGINA NASCIMENTO SIRIO Técnico Judiciário - Secretaria da 1ª Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010593-08.2016.5.03.0006 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO VANESSA ABELHA DE FUCCIO BARBOSA(OAB: 102057/MG) ADVOGADO Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 56526-S/MG) RECORRENTE ALMAVI

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 4188 DESTINATÁRIO: FUNCIONAL SEGURANCA CORPORATIVA LTDA PROCESSO: 0010576-54.2013.5.03.0142 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE HENRIQUE DA COSTA GRASIELA DE ALMEIDA GUIMARAES LOBEMVEIN Despacho RÉU: FUNCIONAL SEGURANCA CORPORATIVA LTDA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe Fica V. Sa. intimado a tomar ciência da disponibiliza

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 HIPOTESE DO ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, NOMEIO-LHE DEFENSORA A DRA. WILIS A QUIARATO, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA OFERECER RESPOSTA POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O AUTOR DO FATO. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIAL. NR. PROTOCOLO : 92052-37.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / MEMBRO RECORRIDO ADVOGADO DE CIPA RECORRIDO Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO SUMARÍSSIMO, cujo cabimento restringe-se às hipóteses em que ADVOGADO tenha havido contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do ADVOGADO C. TST, Súmula Vinculante do E. STF, bem como violação direta da ADVOGADO Cons

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (divulgada no dia 19.05.2016). 157 contrato de trabalho subordinado. Em se tratando de pedido de reconhecimento de vínculo de Belo Horizonte, 19 de Maio de 2016 emprego e reconhecendo a apontada empregadora a prestação de serviços, ainda que na modalidade autônoma, conforme ocorreu no presente caso, a ela MAGDA REGINA NASCIMENTO SIRIO incumbe o ônus de provar o fato

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 OGADA NOMEADA PARA ACOMPANHAR O ATO. EXPECA-SE CERTIDAO. NADA MAI S HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFOR ME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA J UIZ SUBSTITUTO MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO : 60646-27.2018.8.09.0031 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : TEODOLINO RODRIGUES DOS

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 3815 varabh31@trt3.jus.br 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0010715-97.2016.5.03.0110 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLERIS JOSE DA SILVA RÉU: CHOFER LTDA e outros AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307531 - e-mail: varabh31@trt3.jus.br Fica V. Sa. intimado a, t

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO CAMILA STEPHANIE RIGAMONT CRUZ(OAB: 125491/MG) MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842/MG) JOAO FRANCISCO MAIA PEGO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - CHOFER LTDA 558 conheceu do agravo de petição interposto União Federal; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio ind

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 559 EMENTA: AVISO PRÉVIO INDENIZADO. SÚMULA 50 DESTE REGIONAL. "Incide contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Acórdão indenizado concedido após a publicação do Decreto 6.727/09, de 12.01.2009, que o suprimiu do rol das parcelas que não integram a base de cálculo do salário de contribuição (art. 214, § 9º