Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 732 - RENATO DOMINGOS RIBEIRO condenação, R$ 5.000,00. 3.4. Liquidação por cálculos, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente na forma da lei. Sobre a importância da condenação corrigida monetariamente, incidirão juros de mora na forma da lei (Súmula n. 200 do TST). DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 3.5. A atualização monetária dar-se-á pela

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00853 Ap 2258976 0006926-05.2015.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SILVANO CARDOSO OLIVEIRA ADV : SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA Anotações : JUST.GRAT. 00854 Ap 2204551 0002289-05.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO APDO(A) : ALCIONE APARECIDA COSTA ADV : SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIR

Publicações Judiciais II ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0292 ApelReex-SP 2153832 0000600-65.2015.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV : SP135387 JORGE AUGUSTO GUARCHE MATANO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICA

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00293 ApelReex 1846932 0007055-24.2011.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP181383 CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OCIMAR DA SILVA SOUZA ADV REMTE : SP193867 ZENAIDE ZANELATO CLEMENTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GR

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ApelReex-SP 1846932 0007055-24.2011.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP181383 CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OCIMAR DA SILVA SOUZA ADV : SP193867 ZENAIDE ZANELATO CLEMENTE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. ApelReex-SP 2136445 0008484-5

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Piracicaba, 13/12/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/12/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CESAR DE MORAES SABBAG OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0008472-41.2013.403.6102 PROT: 12/12/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 V

Publicações Judiciais II ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0854 Ap-SP 2204551 0002289-05.2013.4.03.6183 ADV : SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR ADV : SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO APDO(A) : ALCIONE APARECIDA COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, SENDO QUE OS DESEMBARGADORES FEDERAIS TÂNIA MARANGONI E DAVID DANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1500638-84.2016.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Batatais EXECTDA : Jose Roberto de Almeida Marin VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500639-69.2016.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Batatais EXECTDA : Jose Roberto de Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Batatais EXECTDA : Marcelo Trematore VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501818-33.2019.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Batatais EXECTDA : Luis Alberto Boncompani VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 PROCESSO :1500894-90.2017.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Batatais EXECTDA : Joao Donizeti Suffiatti VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500895-75.2017.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Batatais EXECTDA : Renato Ribeiro Chagas VA