Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 285.628/4 GUARACY EUGENIO VIEIRA FILHO AFRE II I II 457.389/5 GUILHERME CAMPOS MOREIRA AFRE II E II 370.831/0 GUILHERME DELLA GARZA RONZANI AFRE II I II 285.669/8 GUILHERME JOSE GUIMARAES AFRE II H 374.720/1 GUSTAVO ANTONIO DOS SANTOS AFRE II 668.295/9 HAMED TUFI AFONSO GARZEDIN ABO GANEM AFRE 382.001/6 HARVEY MORENO MOREIRA 317.415/8 J 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 387.455/9 JOAO FROTA GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ODC-3658 L027779777 683-12 Hi Transportes Ltda HJA-1463 L027779783 683-12 Hidraunep Com De Mat Hidr Ltda HOB-4353 L030475521 745-50 Hidropocos Ltda 90,45 GVQ-5036 L027695765 683-11 Hildebrando Jose Pires GZG-3218 L027662929 683-12 Hillen Sidonio Miranda Mendes OQJ-7175 L030474207 745-50 Hilton Jose Da Rocha HJM-1980 L030479065 745-50 Hilton Renato Coelho HMA-6971 L030475339 745-50 Holcim Brasil Sa 85,13 HND-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jessica Carvalho HAT-9430 L030477796 745-50 Jessica Nathalia Arlinda Neves GSH-4246 L030478653 745-50 Jf Transportes logistica Ltdam MRX-5976 A028689855 664-50 Jf Transportes logistica Ltdam MRX-5976 A028689856 672-61 Jf Transportes logistica Ltdam MRX-5976 A028689857 663-72 Jm Reflorest E Servicos Ltda OWU-0727 L030478939 745-50 Joana Darc Ribeiro Da Silva GVP-9887 L030478701 745-50 Joana Edite Mendes Aquino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10649119 Sonia Maria das Gracas Candido – ASB – 1 - Cantagalo - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11490422 Roselene Souza Calixto Oliveira – – 2 - - 1 - 31/03/2016 A 31/03/2016 - , 11490687 Rosemary Lucia Barbosa Pinto – – 2 - - 8 - 01/04/2016 A 08/04/2016 - , 12406989 Jeanderson Cassiano de Souza – – 1 - - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 - , 13077342 Joana Darc Pinto de Andrade Soares – – 1 - - 1 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem