Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2555 Pudor - Justiça Pública - Aloisio Ferreira - Apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal e tomar ciência da Sentença Absolutória - Forte nas razões expendidas, com espeque no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, absolvendo ALOISIO F

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Processo Nº RTSum-0002182-28.2011.5.15.0099 RECLAMANTE Cezar Roberto Gonçalves Advogado Claudio Santos de Oliveira(OAB: 250387SPD) RECLAMADO M R A Serviço de Manutenção Ltda. Advogado Demetrio Orfali Filho(OAB: 199623SPD) RECLAMADO B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogado Carolina Gerep Pereira(OAB: 156948SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 160, abaixo transcrito: A

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Tomar ciência do despacho de fls. 522, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): A liberação de valores requerida pelo exequente contraria a decisão de embargos de fl. 437. Traga o exequente aos autos, em trinta dias, o quadro social das executadas, com a qualificação dos sócios inclusive seus endereços, que quer ver incluídos no polo passivo, o que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 2079 612/07 LEONIDES FATIMA MOREIRA J. Sim, se em termos (expedição de certidão de honorários). Certidão de honorários expedida. Int. PAULO ROBERTO FELÍCIO OAB/SP 235.437 745/04 RUBENS JOSE DE ARAUJO J. Sim, se em termos (expedição de certidão de honorários). Certidão de honorários expedida. Int. RICARD

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 previdenciário não ultrapassa o importe de R$20.000,00. Vislumbro que a referida norma visa não propagar atos de execução cujo custo seja superior ao benefício alcançado com eventual cobro do montante devido, dado que os atos são praticados pela própria destinatária dos recursos acaso recebidos da executada. Nesse esteio, considerando que a titularidade dos créditos

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Tendo em vista, o despacho proferido nos autos do processo 104400-96.2008, anexado a este, desmembre/desapense-se os autos, promovendo-se a alteração no BNDT a fim de contar situação negativa, arquivando-se o presente feito. Por fim, dê ciências as partes, as quais deverão, a partir de agora, manifestar-se tão somente nos autos

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Roger Felix Penachione Isabel Cristina Toaliari Navarro(OAB: 113278SPD) Geraldo Alexandre Primo Renato Gumier Horschutz(OAB: 155371SPD) Josiel da Silva Carvalho Vanessa Cristina do Nascimento Fazan(OAB: 255841SPD) Ped

Publicações Judiciais I ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio OTAVIO PORT JOANI BARBI BRUMILLER JOANI BARBI BRUMILLER CLEUZADIR CARMEN DALIBERTO NICOLA PAULO CESAR REOLON Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR HERMES ARRAIS ALENCAR 94.00.00067-7 1 Vr SUMARE/SP DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta pela Doutora JOANI BARBI BRUMILLER (OAB /SP nº 65.648), que manifesta o seu inconformismo quanto à e

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 8036/90, 4090/62, 4749/65, bem como artigos 145 e 477, parágrafo 6º da CLT para as parcelas do FGTS, 13º salário, férias e verbas rescisórias. Em atendimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, incluído pela Lei n. 10.035/2000, reconhece-se que e os reflexos das horas extras (horas in itinere) nas férias acrescidas proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS e multa de 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS AUTOS Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1854 0006154.56.2009 DR. JOSE AGOSTINHO LIMBERTI 0005105.77.2009 DR. ANTONIO CARLOS MENEZES JUNIOR 0012369.77.2011 DR. DIEGO AMARAL MUSSATO 0010488.65.2011 DRA ANDREZZA MARIANA R. SAMARTIN 0