CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 927 Considerando que, segundo a Tabela de Classes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, o pedido de revogação de prisão preventiva deve ser cadastrado com numeração própria, INTIME-SE o causídico para que ajuíze a ação correspondente. Publique-se. Irará/BA, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Santana Nunes Juíza de Direito J P

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 143877 140917 140920 140924 140932 140936 147405 145228 145301 145238 145252 145318 145260 130774 130868 134454 131121 130922 127796 127797 127799 127801 132455 132532 132586 133144 147706 130101 130121 130086 139679 139472 139506 139398 134064 145011 145116 129268 129292 138467 138500 138540 139193 139201 139214 143478 142875 140219 140208 132410 132738 145581 145365 145616 145590 145399 145574 145528 145546 145565 130583 130370 130516 13

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1353 6- Proceda-se com o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia do preso, enviando o formulário disciplinado no Ato Conjunto nº 02, de 18.02.2019 do TJBA, através do e-mail institucional para o endereço video.audiencia@seap. ba.gov.br (Se cabível). 7- Havendo impossibilidade de conexão com a sala virtual deverá o Oficial de Justiça informa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1358 6- Havendo impossibilidade de conexão com a sala virtual deverá o Oficial de Justiça informar a parte para comparecer ao Juízo para realizar sua oitiva, munido do cartão de vacina com as doses completas contra COVID-19, conforme Ato Normativa Conjunto nº 41, de 11/11/2021. Caso não tenha completado o ciclo vacinal, deverá o Oficial de Justiça informar para co

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1355 0000457-83.2020.8.05.0109 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irará Reu: Davi Mascarenhas Cerqueira Advogado: Jessica Souza Moura (OAB:SP449099) Advogado: Lucas Rogerio De Oliveira (OAB:SP433501) Advogado: Marcelo Henrique Papis Ferreira (OAB:SP317555) Advogado: Marcelo Cypriano (OAB:SP326669) Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto De Oliveira (OAB:SP19843

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 928 Advogado: Marcelo Cypriano (OAB:SP326669) Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto De Oliveira (OAB:SP198437) Autoridade: Depol De Irará/ba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 929 Considero o Réu DAVI MASCARENHAS CERQUEIRA CITADO, conforme procuração com poderes para receber citação em ID. 166183307 - Pág. 1. HABILITE-SE a defesa nos autos. INTIME-SE a defesa do réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a resposta à acusação. Considerando que, segundo a Tabela de Classes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 926 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRARÁ AUTOS N. 8000400-60.2019.8.05.0109 PARTE AUTORA: JOSIVAL CERQUEIRA LIMA PARTE RÉ: O ESTADO DA BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça na forma do art. 98 do Código de Processo Civil, uma vez que a parte autora afirmou, sob as penas da lei,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1284 Processo. 8000933-82.2020.8.05.0109 AÇÃO :RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS AUTOR : CLARO DE JESUS SANTOS RÉ : SIDINEI DE JESUS SILVA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Cite-se e intime-se às partes para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 30/06/2021 às 12h30min, que será r

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1291 Dada a palavra ao Ministério Público, este, em Alegações Finais, promoveu pela impronúncia, haja vista que o réu não foi reconhecido por nenhuma das testemunhas, nem mesmo pela vítima, não havendo elementos nos autos que indiquem a sua participação. (https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/f1a4ca37-c78b-42e8-8d6f-678c019a3365?vcpubtoken=fabdd14f-1161-4a06-8