Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1626 Obrigações - Maria de Lourdes Severino Sacoman - Auto Posto Rondon 303 Ltda - - Rcastiglio Pneus Ltda - - Banco do Brasil Sa - - Noroeste Recapagem Ltda - - Auto Posto Leão de Lençóis Paulista Ltda - - José Valderci Roma - - Antônio Marcos Francisco Leite e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1347 Paulo - Vistos. Ministério Público do Estado de São Paulo requereu o presente pedido de internação compulsória de Jesca Fernanda dos Santos. Inicialmente foi determinada a condução coercitiva da requerida que foi encaminhado à Unidade de Saúde de Borebi/SP (fls. 48/49). Ato contínuo, foi elaborado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1628 da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de quinze (15) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte requerente na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1739 horas, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal do réu e inquiridas testemunhas, a serem arroladas no prazo de cinco (05) dias, observando as partes o que dispõe o art. 455, do Código de Processo Civil (Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1634 ocorrência de problemas técnicos ou dúvidas durante a solenidade. Informar às partes que sua participação na audiência darse-á de forma on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriorme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3747 embasada na jurisprudência do E. TJSP: Por fim, nos termos dos artigos 406, do Código Civil, c.c. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, os juros de mora sobre os valores devidos são de 1% ao mês (TJSP; Apelação Cível 1001480-31.2020.8.26.0281; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1471 benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de cumprimento de título judicial que reconhece exigibilidade da obrigação de prestar alimentos. O representante do Ministério Público apresentou parecer. Acolho a manifestação. Determino que se informe quais outras ações de cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1258 meses (art. 528, § 3º, do NCPC). Expeça-se o necessário. Int. - ADV: VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP) Processo 1000039-27.2022.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.V.B. - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1047 295 Ação Penal nº 431.01.2010.001093-1/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de 10 (dez) DIAS. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1742 Processo 1002194-47.2015.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comai Lençoense Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - R C de Freitas Construções Ltda - Diante da inércia do autor, estando o feito paralisado há mais de trinta dias, providencie o d. advogado do mesmo o se