Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1269 Jerry Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Massarelli do Lago (OAB: 302742/SP) (Fls: apenso-36) 96 - 3004583-20.2013.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Wellington Fernando Leite de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 144 0026306-80.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 002630680.2011.8.26.0564; Assunto: Furto; Apelante: Anderson Gonçalves Furtunato; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026689-12.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2024 Nº 0113412-36.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Alves Sacramento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Gustavo Marques Dias (OAB: 6688/MA) - 5º Andar Nº 0499251-77.2010.8.26.0000 (990.10.499251-6) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1923 Ordinário. Dra.Magda Helena L.G.Taliani - OAB/SP 183.576 Proc. 0000175-53.2005, nº de Ordem 65/05 - Arrolamento de Bens. Dra.Maria Angela Juni - OAB/SP 39.865 Proc. 0000004-59.1969, nº de Ordem 138/69 - Procedimento Ordinário. Dra. Renata Lopes Escanhoela Albuquerque - OAB/SP 260.804 Proc. 0004757-04.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1739 harmonizam com outros elementos probatórios idôneos.” (Habeas Corpus Nº 74.608-0, STF, Relator Min. Celso de Mello, DJU 11.4.97, p. 12.189, in TACRIM - As mais recentes decisões nº 5, Jun/97, p.07). De fato, a quantidade de entorpecente apreendida na residência do réu, 06 porções de cocaína, 10 pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1975 Processo 0004685-46.2004.8.26.0443 (443.01.2004.004685) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Nilson de Pina Lima da Silva - - Adimir de Souza - Defiro o requerido à fl. 459. Declaro extinta a punibilidade de Adimir de Souza, com fundamento no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo 384 Placa: GVN0455 Chassi: 9C2MD280XWR003357 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Soares Ribeiro / Lote: 263 Placa: DOE5618 Chassi: 9C2MC35004R046823 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2004 Prop.: Valquiria Pimentel / Lote: 537 Placa: HMS8813 Chassi: 9BD15822534486153 Marca/ Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Farley Tadeu Alves De Moura / Lote: 447 Placa: HNL0359 Chassi: 9C2JC4110AR585562 Marca