Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002625-65.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6326006352 RICARDO AUGUSTO CHIEA (SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS, SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0002277-47.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6326006362 PLINIO ROBERTO SEMMLER (SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI, SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS, SP201343 - CAMILA MONTEIRO BERGAMO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) 00036

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001468-23.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO FRASNELLI NETO ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001469-08.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, considerando que quando o empregador não repassa os valores recolhidos a título de FGTS ao fundo, o índice aplicável, a título de correção monetária, é a Taxa Referencial, não há pertinência em aplicar qualquer outro indexador nos depósitos efetuados em contas vinculadas ao FGTS. Dessa forma, demonstrada a legalidade na aplicação da Taxa Referencial - TR nos depósitos efetuados em contas vinculadas ao FGTS, tenho por indevida a sua substituição por qualquer outro índice

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo os presentes embargos declaratórios, porquanto tempestivamente interpostos, e os acolho para suprir a omissão da sentença quanto à apreciação da inclusão do Banco Central do Brasil no polo passivo da ação. Com efeito, o Banco Central do Brasil não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação.A gestão doFundo de Garantia por Tempo de Serviço compete, por forma da Lei 8.036/91, à Caixa Econômica Fede

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001719-41.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILENE TERESINHA BELLOTTO ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001720-26.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARQUILEIA LUIZ DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDSON RICARDO SILVA REPRESENTADO POR: DOROTEIA FAUSTO SILVA ADVOGADO: SP309777-ELISABETE APARECIDA GONÇALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001467-38.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS EDUARDO NUNES FALCAO ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001468-23.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO I

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda a parte autora à juntada aos autos de cópias legíveis do RG e do CPF, bem como dos extratos de sua conta vinculada ao FGTS e do cálculo das diferenças que entende devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: O Banco Central do Brasil não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação. A gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço compete, por forma da Lei 8.036/91, à Cai

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP067876- GERALDO GALLI) FIM. 0003213-72.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326007331 - EDER DE OLIVEIRA SACCARDI (SP274669 - MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Designo a data de 26 de junho de 2014, às 15:30 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliação, entrega de contestação, instrução e julgamento. As testemunhas que as partes pretenderem sejam ouvida

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 27 TOTAL DE PROCESSOS: 27 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PIRACICABA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/12/2013 UNIDADE: PIRACICABA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0004088-42.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO DONIZETE LOPES ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 671 SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020448-46.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada d