Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 609 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES DECLARAÇÃO DE VOTO COUTINHO RECORRENTE : JANIELSON ALVES DE ALENCAR ADVOGADA : KELLY KARYNNE COSTA AMORIM RECORRENTE : SIA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Acórdão Processo Nº RO-0001790-81.2015.5.10.0004 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE JANIELSON ALVES DE ALENCAR ADVOGADO KELLY KARYNNE COSTA AMO

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 598 Intimado(s)/Citado(s): - BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator 053 TRT 0001790-81.2015.5.10.0004 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES DECLARAÇÃO DE VOTO COUTINHO RECORRENTE : JANIELSON ALVES DE ALENCAR ADVOGADA : KELLY KARYNNE COST

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 587 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Acórdão Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Elaine Machado Vasconcelos (P

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 199 como articulada, desafia o revolvimento de fatos e provas, o que é PODER JUDICIÁRIO defeso, a teor da Súmula n.º 126 do colendo TST. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. DECISÃO Publique-se. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA Brasília-DF, 18 de Setembr

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6933 ao interesse na realização da audiência para tentativa de como dará início ao prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. 2. conciliação será interpretado como ausência de interesse na sua dizer, no mesmo prazo acima, e sendo positiva sua manifestação realização. sobre o item 1, se pretende que o Judiciário acesse bancos de Intime-se a parte reclamant

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 18 RECORRENTE ADVOGADO Publique-se. CLEUVAN CARVALHO DA SILVA ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE(OAB: 5168/TO) ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) CLEUVAN CARVALHO DA SILVA ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COS

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 NETO, Assessor Processo Nº ATOrd-0001790-81.2015.5.10.0004 RECLAMANTE JANIELSON ALVES DE ALENCAR ADVOGADO KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) RECLAMADO BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO ARC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA TERCEIRO 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE INTERESSADO PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SE

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CESAR AUGUSTO BAGATINI TAINA MARTINS RAMOS(OAB: 49448/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) JULIANA LEAL LIMA(OAB: 35449/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - CESAR AUGUSTO BAGATINI Processo Nº RO-0001734-05.2016.5.10.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLÁVIA SIMÕES

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA GLAUCILENE VITOR GORGONHA(OAB: 273830/SP) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - HILDA JOAQUINA DOS SANTOS - Ministério Público do Trabalho - QUALITECNICA EMPRESA NACION

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 588 RECORRENTE : JANIELSON ALVES DE ALENCAR 1. FÉRIAS. AUSÊNCIA DE COMPLETA FRUIÇÃO. DOBRA. As ADVOGADA : KELLY KARYNNE COSTA AMORIM férias têm como finalidade conceder ao empregado um descanso anual, com o recebimento da respectiva remuneração, razão porque RECORRENTE : SIA OFFICES EMPREENDIMENTOS o instituto é denominado férias anuais remuneradas (art. 7º, in