Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0026120-45.2012.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Eliezer Olimpio da Silva ADVOGADO : 244905/SP - Samuel Alves da Silva REQDO : ASPC Assessoria Jurídica Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0026169-86.2012.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janete Tavare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1308 Nº 0240783-41.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Chrystiano Miranda de Oliveira - Agravante: Robson Mariani - Agravante: Ragner de Oliveira Calixto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 77-84. Int. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1864 Aparecida Nunes de Sousa - - Bernadete Guerreiro da Silva - - Luiz Antonio Alborghetti - - Sonia Aparecida Costa Bortolete - Maria Madalena de Freitas Silva - - Catarina Pysklyvits - - Solange Aparecida Costa - - Joao Camilo Filho - - Nelson Filo - - Maria Lucia de Oliveira - - Isabel Aparecida Figueredo da Silva - - J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1164 economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”Diante destas premissas, a correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase de conhecimento deverá observar o percentual cominado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E. Já os juros de mora incidem a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1164 economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”Diante destas premissas, a correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase de conhecimento deverá observar o percentual cominado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E. Já os juros de mora incidem a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1669 FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 0007481-20.2021.8.26.0053 (processo principal 1012793-38.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fazenda Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1554 executados. 2.Entretanto, por tratar-se de desconto em folha de servidor, expediente administrativo interno realizado entre Órgãos vinculados à propria Fazenda, desnecessária a expedição de qualquer documento pelo Juízo. 3. Nesta esteira, deverá a Fazenda providenciar as cópias das peças que entender necessári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 2465 APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 269696/SP) Processo 0010806-59.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ieda Conceiçao Silva - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 23839 23840 23841 23842 23843 23844 23845 23846 23847 23848 23849 23850 23851 23852 23853 23854 23855 23856 23857 23858 23859 23860 23861 23862 23863 23864 23865 23866 23867 23868 23869 23870 23871 23872 23873 23874 23875 23876 23877 23878 23879 23880 23881 23882 23883 23884 23885 23886 23887 23888 23889 23890 23891 23892 23893 23894 23895 23896 23897 23898 23899 23900 23901 23902 23903 23904 23905 23906 23907 23908 23909 23910 23911 23912

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 87958 87959 87960 87961 87962 87963 87964 87965 87966 87967 87968 87969 87970 87971 87972 87973 87974 87975 87976 87977 87978 87979 87980 87981 87982 87983 87984 87985 87986 87987 87988 87989 87990 87991 87992 87993 87994 87995 87996 87997 87998 87999 88000 88001 88002 88003 88004 88005 88006 88007 88008 88009 88010 88011 88012 88013 88014 88015 88016 88017 88018 88019 88020 88021 88022 88023 88024 88025 88026 88027 88028 88029 88030 88031