Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 310 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, JUSTIFICA, nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica: Nome Masp Nível GTE Janaina Nery

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo rão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640-000. Intimação do PTA: 01.001490130-92. Autuado: LION METAIS EIRELI, IE 002434214.00-12. Rodovia MG 460, S/Nº - KM 4, Bairro Furnas de Baixo, Extrema/MG, CEP 37.640-000. Extrema, 03 de agosto de 2020. Edson de Paiva Rezende - Masp – 752.388-9. Chefe em Exercício da AF/2º Nível /Extrema. INTIMAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Expediente RESOLUÇÃO SEDE N º01, DE 28 DE JANEIRODE 2014. Estabelece atribuições e fixa prazos para a elaboração da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017 Retificação da Portaria Conjunta FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 01 de julho de 2017. No trecho que se lê: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº, leia-se: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ CBMM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000441364-61. Sujeito Passivo: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA. Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado, fl.13, e nos termos do art.149 do código Tributário Nacional-CTN, procede-se a retificação da notificação, referente ao credito tributário de IPVA do veículo identificado pelo RENAVAM nº928901629, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo datada de 17/01/2017),atos publicados em 10/12/2003, 08/10/2010 e 05/10/2012, onde se lê: a partir de 12/05/1987, ref. ao 1º biênio, a partir de 03/08/1993, ref. ao 2º biênio, a partir de 21/11/1995, ref. ao 3º biênio, a partir de 28/02/1998, ref. ao 4º biênio, a partir de 01/05/2000, ref. ao 5º biênio, ref. ao 6º biênio, a partir de 02/07/2002, como desig. na função PA3, até 30/07/2002, ref. ao 7º biênio a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela DF/Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou parcelamento com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Auto de Infração/PTA nº: 01.001172768.11 Sujeito Passivo: FORTALEZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA I.E.: 002.322697.00-20 End.: Rua Joaquim Tomaz da Silva, n° 200, Bairro Jardim Maracanã. Uberaba – MG. CEP: 38041-097. Sujeito Passivo: MATHEUS SILVA GOMIDE CPF: 107.660.156-10 End.: Av. Reinaldo Boaretto, n° 741, Cj. Uberaba/Jardim Primavera. Uberaba – MG. CEP: 38073-139. Uberaba, 20 d