Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 1387 Processo nº.: 576.01.2010.062377-1/000000-000 - Controle nº.: 002554/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS DA SILVA PROTA - FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO LAUDO DO EXAME TOXICOLÓGICO DO RÉU NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. - Advogados: CARLOS AUGUSTO CORRÊA - OAB/SP nº.:158172; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2240 depoimento pessoal que realmente recebeu a quantia de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) do autor, mas frisou que jamais abandonou a obra, ao contrário, narrou que parou de trabalhar por determinação do próprio autor. Frisou, ainda, que o autor teria deixado de providenciar o fornecimento dos materiais pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Instância Superior, com as razões ou sem elas, no prazo legal, observadas as cautelas de praxe (art. 601, caput, CPP). Cumprase. ADV: RÔMULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) - Processo 021137657.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Orleilson Dourado Pereira - DENUNCIADO: Jeferson Seixas de Ara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 752 terá oportunidade de produzir suas provas. Afinal, reputo que a prova testemunhal é fundamental para aferição da situação jurídica da impetrante, e sobretudo para afastar a presunção de veracidade e legalidade do ato administrativo indeferitório de sua pretensão.. Logo, na esteira das peculiaridades do caso, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1376 2ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá JUIZ: RODRIGO GARCIA MARTINEZ 366.01.2006.004755-3/000000-000 - nº ordem 2141/2006 - Declaratória (em geral) - PAULO ROGERIO RODRIGUES DE ABREU E OUTROS X EDIFÍCIO DELTA IV - CERTIDÃO: Deverá a ré recolher a diferença de mais R$

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 831 617 serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. (NR) Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente da República e os Ministros de Estado; II os Governadores e seus respectivos Secretários; III os membros do Congres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 2152 Alias, com muita propriedade os autores fizeram um resumo do que realmente aconteceu (fls.237 a 238). Assim, o único caminho e’ julgar a ação procedente. Danos materiais. Fica deferido o valor de R$ 2.500,00 a titulo de honorários, cujo valor devera ser atualizado desde a data da distribuição. Dos danos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1568 Processo 005.09.105188-2 - Guarda de Menor - E. G. - V. C. de S. B. - item 126 (Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada do TERMO DE GUARDA. ) - ADV: ANDREZA TRUJILLO RODRIGUEZ (OAB 194939/SP) Processo 005.09.105627-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. D. O. - A. F. de O. - item 75 (Primeiramente, regularize

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2173 Processo 005.09.105127-8 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - G. de P. e S. - J. D. do N. - Vistos. Fls. 20/22: A diligência compete à parte. Cumpra-se o quanto determinado no item “2” de fls. 12, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB 155

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1240 à fila de “processo suspenso”, devendo as partes comunicarem o seu desfecho. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1033669-77.2014.8.26.0053 - Execução de Tí