Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2578 250 Lopes, 100, Borracharia no Início, Santos Dumont, CEP 57075-550, Maceió - AL EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA – AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 60 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença: 3. DISPOSITIVO. Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva do estado para, em consequência: A) ABSOLVER os acusados MARC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2578 250 Lopes, 100, Borracharia no Início, Santos Dumont, CEP 57075-550, Maceió - AL EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA – AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 60 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença: 3. DISPOSITIVO. Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva do estado para, em consequência: A) ABSOLVER os acusados MARC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 476 4.1. Sobre a prisão preventiva do réu (CPP, art. 387, § 1º), considerando que foi condenado a cumprir pena em regime semiaberto e tendo em vista a Recomendação nº 62/2020 do CNJ, emitida em razão da pandemia do coronavírus, e ainda tendo em vista que o réu é primário, com fulcro nos arts. 282, § 6º, 316, 319 e 321,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 476 4.1. Sobre a prisão preventiva do réu (CPP, art. 387, § 1º), considerando que foi condenado a cumprir pena em regime semiaberto e tendo em vista a Recomendação nº 62/2020 do CNJ, emitida em razão da pandemia do coronavírus, e ainda tendo em vista que o réu é primário, com fulcro nos arts. 282, § 6º, 316, 319 e 321,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 624 SUMÁRIO e posse irregular de arma de fogo de uso permitido tipificados, respectivamente, no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 e no art. 12 da Lei nº 10.826/03. Em relação ao crime de tráfico de drogas, a pena do réu é de 6 anos e 6 meses de reclusão e 650 dias-multa sobre 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente ao tem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 624 SUMÁRIO e posse irregular de arma de fogo de uso permitido tipificados, respectivamente, no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 e no art. 12 da Lei nº 10.826/03. Em relação ao crime de tráfico de drogas, a pena do réu é de 6 anos e 6 meses de reclusão e 650 dias-multa sobre 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente ao tem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2684 Apelante : Luciana Mendes da Rocha Advogado : Tasso Cerqueira Marques (OAB: 11053/AL) Apelada : ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Advogado : Carlos André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL) Advogado : Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7312/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700532-24.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 VARA:2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM PROCESSO :1089089-76.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Icomon Tecnologia Ltda ADVOGADO : 90940/SP - Antonio Carlos Florencio REQDO : Paulo Cesar Viana Fernandes VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1089090-61.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6673 REQUERENTE: MARCIO LOPES DA SILVA e outros Advogado(s): JACKSON PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como JACKSON PEREIRA DA SILVA (OAB:BA36835) Advogado(s): DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO Vistos... Considerando que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 15 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Marcos Antônio da Silva Freire Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o re