Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 377 RAQUEL MARIA PIRES NUNES BRANDAO PODER JUDICIÁRIO Servidor Processo Nº ATSum-0000118-17.2020.5.22.0105 AUTOR JACSON DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 6460/PI) AUTOR EDIVAR CARDOSO DE MACEDO ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 6460/PI) AUTOR KLAYTON SANTOS MACEDO ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 6460/PI) AUTOR LUAN DOS SANT

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 267 FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Secretário de Audiência INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da Sentença de ID 7e8ac4e proferido(a) nos autos. Processo Nº ATSum-0000118-17.2020.5.22.0105 AUTOR JACSON DOS SANTOS MACEDO ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO(OAB: 6460/PI) DOS SANTOS AUTOR EDIVAR CARDOSO DE MACEDO ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO(OAB: 6460/PI) DOS SANTOS

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 849 Liquidação por cálculos. Processo Nº ATSum-0001026-79.2017.5.22.0105 AUTOR VALDIR DA COSTA ADVOGADO HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB: 8500/PI) RÉU FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO EDER MENDONCA DE ABREU(OAB: 1087/TO) Honorários advocatícios ao patrono da parte reclamante, no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Custas, também pelo município re

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 6460/PI) KLAYTON SANTOS MACEDO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 6460/PI) LUAN DOS SANTOS MACEDO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 6460/PI) MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81c2415 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUTOR ADVOGA

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 556 8-Por outro lado, apresentada a conta de liquidação, com a estatutário para seus servidores civis (entrada em vigor da Lei utilização do sistema PJe-Calc, notifique-se a parte contrária para Municipal 001/2013), em razão da incompetência da Justiça do impugnação fundamentada, no prazo de 08 dias, sob pena de Trabalho para processar e julgar a pretensão;

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 AUTOR: EDIVAR CARDOSO DE MACEDO, LUAN DOS SANTOS 850 Juiz Titular de Vara do Trabalho MACEDO, KLAYTON SANTOS MACEDO, JACSON DOS SANTOS MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI DESPACHO Vistos etc., Processo Nº ATOrd-0000186-64.2020.5.22.0105 AUTOR VILMA MARIA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO ANTONIO MANOEL FERREIRA DE SOUSA(OAB: 18391/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOG

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6446 empregadores aos empregados não recebidos em vida por seus titulares deverão ser pagos em igual cota aos dependentes habilitados junto a previdência social ou aos sucessores previstos na Lei Civil (art. 1° da citada Lei). No caso dos presentes autos não há dependentes habilitados junto à Previdência Social (#id:160d23a ). Quanto a Lei civil, diz o o art. 1829 do C�