29 Conclusão de Pesquisa j. a. a. despacho - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7277 além da celeridade, acima mencionada, também a segurança jurídica (CRFB, art. 5º, XXXVI), que pelo diálogo processual se propiciará a justa solução do conflito resolvendo as questões eventualmente pendentes, o que convém serem assinaladas, se existentes, para que a tramitação do processo e, por esta forma, conste manifesta a integridade no interesse do pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2 / Página 6698 Autor(a): ANGELA CARVALHO DOS SANTOS DA SILVA e outros. Ré(u): . DESPACHO Vistos, etc. Processo em segredo de Justiça (CPC, art. 189, II). Complete-se instruindo a petição inicial com a certidão atualizada do registro de casamento, expedida nos últimos 30 dias. Prazo: 15 dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. A parte declara, por meio de advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2737 REQUERIDO: MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Alagoinhas (BA), data da assinatura digital. Cristiane Cunha Fernandes Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 801
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 103 Representado: F. C. S. D. S. Advogado: Edson Moreira Da Silva (OAB:BA38083) Reu: R. B. D. A. /. L. R. B. A. /. C. C. D. A. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8129658-88.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1807 em seguida à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença.Expeça-se carta precatória, se necessário for. Dê ciência ao Ministério Público e a Defesa. O presente despacho/decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.Brasil Novo/PA, 29 de Agosto de 2019.Dr. José Ant�
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 236 AGRAVO DE INSTRUMENTO 693.255.4/8 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: LUIZ AMBRA - AGTE(S): MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA - AGDO(S): DEJAIR FERREIRA (AJ FLS. 172) - INTERESSADO(S): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A - DESPACHO DE FLS. 331/338: (...) TAXA JUDICIARIA DEVIDAMENTE RECOLHIDA (FL. 327/328) MAS O PORTE DE RETORNO NÃO (FL. 329; SOBRE UM
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 295 na forma da Lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita por este Juízo, sob o nº 38481-75.2012.8.06.0064/0 uma ação de INTERDIÇÃO em que figura como requerente RAIMUNDA DE SOUSA ALMEIDA, brasileira, casada, costureira, portadora do RG nº 2008010354375 SSP/CE e CPF de nº 514.055.043-15, beneficiária da Justiça Gratuita, em favor de JORGE LUIZ CIPRIANO DE SOUSA
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1112 0103471-18.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 103378/2013 - Carta Precatória Cível - depoimento - T. M. X J. A. A. - Despacho de Fls__:Para o ato deprecado, designo o dia 13/01/2014, às 14:45 horas. Intime-se. Por telex, comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência será realizada neste Setor de Cartas Precatórias situado
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 222 SEU AVÔ ILDEVAN MATIAS RAFAEL. DESPACHO ( FLS. 57) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA MENOR, CONFORME PARECER DE FLS. 53 ( QUE DIZ: PELO TEOR DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 50/51 O VALOR PERSEGUIDO REALMENTE EXISTE E SE ENCONTRA DEPOSITADO JUNTO A CEF EM NOME DO “DE CUJUS”. NO ENTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O C
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 213 261 ADV: VALERIA MARIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB 4350/CE), NIVEA DE MATOS NUNES ROLIM (OAB 2287/ CE), CLARA DE MATOS NUNES ROLIM (OAB 18860/CE) - Processo 0075889-08.2006.8.06.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - REQUERENTE: S. H. T. T. - REQUERIDO: R. P. T. - DESPACHO: “Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta ofertada à