Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PROCESSO Nº: 0044585-48.2009.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Caneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Jailson Dantas Gonçalves – Advogado(s): Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231 causídico(s) do(a) re

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 489, I e II e § 1º, IV, 9º e 10 do CPC/2015; e NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com relação ao reconhecimento da prescrição intercorrente.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001362-61.2017.815.2002. RECORRENTE: José Helder Souza de Oliveira. ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB nº 6.053). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual RECU

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080400168.2016.8.15.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Paula Brito de Oliveira. Advogado(s): Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB/PB 13.676). Apelado(s): Banco Panamericano S/ A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OA

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080078508.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Cabedelo EMBARGANTE: Eunice Leite Ferreira.ADVOGADO: Helder Rafael Cavalcanti Loureiro OAB/PB 24.379.EMBARGADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20461-A, OAB/

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 (OAB/PB 15.313) e outros. AGRAVADO: W.K.M.L. E W.K.M.L., representados por seu genitor Sonomax Batista Silva. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Limeira de Oliveira Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB PB 6.802 Apelado: o Município de Esperança, representado por seus Procuradores, Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB PB 21.323, João Barboza Meira Júnior OAB PB 11.823 e Lucélia Dias de Medeiros OAB PB 11.845 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJ

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 13 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.105 - Embargos de Declaração Nº 0005256-53.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Família da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Arnaldo Dardis Junior. Advogado(s): João Otavio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). 2º Embargante(s): Karla Julianna Leitão de Carvalho e

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 FERREIRA, Nº 14.236 OAB/PB, patrono do primeiro recorrido e, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, Nº 23.748 OAB/PB, patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0034752-35.2011.815.2001 – Rec

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente, para falar conformes estabelece o art. 933, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000015-97.2011.815.2003. Relator: Des. José R

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 18 - Márcia de Oliveira e Silva 0 Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições