Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO : PAULO FERNANDO MIRANDA PINTANEL ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO : ROGER BORGES DA CUNHA ADVOGADO AGRAVADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA : SILVIO MENDES BORGES ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO : VERA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO ADVOGADO : WILSON MENDES DA CUNHA : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSA

Publicações Judiciais ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : OCIR CORREA MACHADO ADVOGADO : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000333 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5004736-27.2010.404.7000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO : TIAGO JOSÉ WLADYKA PARTE RÉ ADVOGADO : ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES : I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 306 14 - Nº: 0036527-60.2008.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0036527-60.2008.8.12.0001 / Ação Civil de Improbidade Administrativa Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Henrique Ffranco Cândia Apelada : Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS) Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS) Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Recorrido : Giovane Favieri Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado : Alberto de Matos Oliveira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4076 Agravado: Giovane Favieri Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado: Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS) Advogado: Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS) Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Advogada: Maria Giovana Souza Viana (OAB: 12409/MS) Agravada: Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3642 Advogado : Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado : André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Distribuído por Sorteio em 18/08/2016 Nº : 0033037-25.2011.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0033037-25.2011.8.12.0001 - Campo Grande / Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906 67 Apelado : Armando Peralta Barbosa Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS) Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS) Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Apelado : Giovane Favieri Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 Advogado : João Arnar Ribeiro Apelado : Hugo Sérgio Siqueira Borges Advogado : Alberto de Matos Oliveira Advogado : Júlio César Pereira da Silva Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha Advogado : Ronaldo de Souza Franco Apelado : Oscar Ramos Gaspar Advogado : Alberto de Matos Oliveira Advogado : Júlio César Pereira da Silva Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4166 Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Allan Carlos Cobacho do Prado Relator :Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos 16 - Nº: 0900032-70.2016.8.12.0046 - Apelação Cível Origem :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129 Advogado : Alberto de Matos Oliveira Advogado : Júlio César Pereira da Silva Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha Advogado : Ronaldo de Souza Franco Apelado : Oscar Ramos Gaspar Advogado : Alberto de Matos Oliveira Advogado : Júlio César Pereira da Silva Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha Advogado : Ronaldo de Souza Fr