Caderno único ● 22/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2008 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, terça-feira, 22 de abril de 2008 Liminar RITA DE CÁSSIA DA COSTA KANECO FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA e outro(s) HBC-Habeas Corpus 2008 00 2 00

Caderno único ● 31/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2008 Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 31 de março de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) GETULIO PINHEIRO Réu Preso EVERALDO ALVES PINTO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2007 10 1 003933-3 Aleatória GETULIO PINHEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDMILSON FELICIANO FER

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR.PROCESSO: 5430576.04.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº5430576.04.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DA

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR.PROCESSO: 5430576.04.2017.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS 5430576.04.2017.8.09.0000 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 Nº 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BANCO PAN S/A RELATOR: Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau VOTO Presentes que se fazem os autorizativos de admissibilidade, conhe�

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR.PROCESSO: 5430576.04.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº5430576.04.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DA

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR.PROCESSO: 5430576.04.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº5430576.04.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do agravo de instrumento. Consoante relatado, JÚLIO C

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR.PROCESSO: 5430576.04.2017.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS 5430576.04.2017.8.09.0000 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 Nº 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BANCO PAN S/A RELATOR: Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR.PROCESSO: 5430576.04.2017.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS 5430576.04.2017.8.09.0000 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 Nº 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BANCO PAN S/A RELATOR: Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR.PROCESSO: 5430576.04.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº5430576.04.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BANCO PAN S/A RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DECISÃO PRELIMINAR Cuida-se de agravo de instrumento ajuizado por JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SILVA, que não se resignou com o t

Caderno único ● 15/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de maio de 2008 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 25ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2004 02 1 000672-5 CÉSAR VIEIRA DE REZENDE EDMUNDO MINERVINO DIAS e outro(s) VCRTJÚRIDT BRAZ - PIP 103673/03-77 CÉSAR LOYOLA Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 14 de maio de 2008 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Crimi