46 Conclusão de Pesquisa jânio alves fernandes - em: 29/05/2025
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4 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Os armazéns descritos no art. 1º destinam-se ao armazenamento do arquivo judicial e demais documentos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Art. 3º – A Advocacia-Geral do Estado fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio do terreno descrito no art. 1º e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
4 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Os armazéns descritos no art. 1º destinam-se ao armazenamento do arquivo judicial e demais documentos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Art. 3º – A Advocacia-Geral do Estado fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio do terreno descrito no art. 1º e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 813 177 - 0030924-40.2007.8.26.0554 (990.10.121179-3) - Apelação - Santo André - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Uniao Central Brasileira da Igreja Adventista do Setimo Dia - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado: Arao de Oliveira Avila (OAB: 104540/SP) - Advogado
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1260 0023917-59.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Soares Jr & Silva Sociedade de Advogados EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. V.U. - Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Advogada: Mari
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 208 0029592-72.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 562.01.2011.029592-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geronimo da Silva e Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Rita de Cássia Ferreira dos Santos (OAB: 251979/SP); Apelado: Instituto Nacional d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 210 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0008660-15.2015.8.26.0565; Assunto: Veículos; Agravante: Conprof Administradora de Consórcio S/c Ltda; Advogado: Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB: 153148/SP); Advogado: Suetonio Del
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 77 Nº origem: 0002469-35.2014.8.26.0032; Assunto: Telefonia; Agravante: Riquena Neto e Cia Ltda; Advogado: Fernando Rister de Sousa Lima (OAB: 199386/SP); Advogada: Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho (OAB: 276438/SP); Agravado: TELEFONICA BRASIL S/A; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); 2180867-66.2014.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 87 Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP); Agravada: FRANCINE RIZATO SILVA CORREA; Advogado: Milton Alves Nogueira (OAB: 87745/SP) (Convênio A.J/OAB); 2169265-78.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumen
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1403 130 - 2060317-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gomes Varjão - Agravante: José Batista Vitoriano - Agravado: André Valiñas Carpinteiro - Advogado: Adria
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2196 Nº 2176364-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Casa de Repouso Santos e Soares Ltda - Agravado: Sérgio Roberto Masirone - Agravado: Luiz Masirone Neto -