Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica ora instituída, inicie suas atividades imediatamente após a publicação deste Portaria. Art. 3º - A Comissão será coordenada pela servidora Andrea Maria Chaves, matrícula nº 363.462-0; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno e na página eletrônica da SEPLAG. Publique-se e Cumpra-se. Secretár

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Art. 165; SERGIO ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, 00380106636, 2017.233498, 623122, Art. 165; SEVERINO BORBA DE ANDRADE JUNIOR, 03118192026, 2018.089115, 639522, Art. 165; SEVERINO CONSTANTINO SPANUDARKIS CABRAL, 01987817491, 2017.211856, 637622, Art. 165; SEVERINO HELENO DA SILVA, 03579713299, 2018.070803, 648122, Art. 165; SEVERINO LUCIANO CHAVES DA SILVA, 01576726073, 2017.233500, 623222, Art. 165; SEVERINO RAMOS DA SILVA, 00494390537, 2017.236002, 641022, Art. 165; SILVIO IZAIAS DE CARVALHO,

Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 190 Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 941/2022; e

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2017 7030-2, Art. 244, Inc. I; DEYVD BEZERRA DA SILVA, 03395155328, 2017.221609, 5169-1, Art. 165; DIEGO AMARANTE DE MOURA, 03152566330, 2017.207953, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DIEGO CESAR TRINDADE FRANCA FIGUEREDO, 05020206396, 2017.207100, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DIEGO SALES DA COSTA, 04440186141, 2017.206903, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DIEGO SANTOS BEZERRA, 04275330460, 2017.213697, 6076-0, Art. 210; DIEGO SANTOS BEZERRA, 04275330460, 2017.213698, 5215-1, Art. 170; D