Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demanda. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, encerrando o processo com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do código de processo civil de 2015 (lei nº. 13.105 e alterações posteriores), combinado com as leis regentes dos juizados especiais federais, lei nº. 10.259/2001 e lei nº. 9.099/1995. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Prazo recursal de 10 dias, igualmente nos termos da mesma legislação, fazendo-se necessário a representaç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LUCIA ABEL VIEIRA ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0032378-69.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALVINO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0032379-54.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0032216-74.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSEVAN LEANDRO DE JESUS ADVOGADO: SP242054-RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0032233-13.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIELLA STAMBOROVSKI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: LUIS FELIPE CARNEIRO LOPES ADVOGADO(A): SP207746 - TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0032384-76.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 13/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0073 PROCESSO: 0006853-79.2018.4.03.6303 RECTE: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADV. SP242782 - FERNANDA LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 12/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0074 PROCESSO: 0008769-57.2018.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDER

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001205-95.2018.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301350187 RECORRENTE: ROSANA BACCNINI (SP054046 - MARCOS DE MARCHI) BRUNA BACCHINI MARQUES DE PAULA (SP054046 - MARCOS DE MARCHI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0032350-04.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301350296 RECORRENTE: LUIS FELIPE CARNEIRO LOPES (SP207746 - TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 48506 48507 48508 48509 48510 48511 48512 48513 48514 48515 48516 48517 48518 48519 48520 48521 48522 48523 48524 48525 48526 48527 48528 48529 48530 48531 48532 48533 48534 48535 48536 48537 48538 48539 48540 48541 48542 48543 48544 48545 48546 48547 48548 48549 48550 48551 48552 48553 48554 48555 48556 48557 48558 48559 48560 48561 48562 48563 48564 48565 48566 48567 48568 48569 48570 48571 48572 48573 48574 48575 48576 48577 48578 48579

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001757-04.2017.4.03.6183 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301013261 AUTOR: MEROSLAVO ZACHARKIV (SP215211 - PAULO DONATO MARINHO GONÇALVES) 0045749-03.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301013158MARCIA APARECIDA DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028990-61.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301013075 AUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Setembro 2001 = R$ 180,00 = contribuição como autônomo Julho de 2007 = R$ 380,00 = contribuição como autônomo Diante das cópias dos documentos anexados aos autos é possível identificar que parte significativa do pedido do autor refere-se a períodos de trabalho realizados com seu pai ou como sócio das empresas mencionadas (evento 26 – fls. 4/6). Para melhor análise do pedido reputo necessário que sejam anexados aos autos somente documentos referentes aos pedidos, assim determino qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0044945-35.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301251975 AUTOR: VALDENE JOSE DO NASCIMENTO (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são