Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 92 Intimado(s)/Citado(s): - TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. Processo Nº ATOrd-0001185-26.2016.5.13.0002 AUTOR MARIA SOLANGE DA SILVA ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) RÉU MARIA JOSE EVANGELISTA DE SANTANA ADVOGADO WELLINGTON EVANGELISTA DE SANTANA(OAB: 32865/BA) RÉU JOSE MARTINS DE SANTANA ADVOGADO WELLINGTON EVANGELISTA DE SAN

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 251 coronavírus, concedendo novo prazo, desta feita de cinco dias direito. úteis para o pagamento, a contar do primeiro dia útil seguinte à No silêncio, tem-se por quitado o pagamento efetuado no Juízo da intimação desta decisão interlocutória. Recuperação Judicial, com a consequente extinção do presente Vencido o prazo acima, e não havendo o pagamento, re

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AGRAVADO AGRAVADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº AP-0017600-60.2011.5.13.0002 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) AGRAVADO IVANILDA SOARES FERNANDES ADVOGADO JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES(OAB: 10561/PB) TERCEIRO J MALUCEL

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARIA ÁUREA ALVES DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - MARIA ÁUREA ALVES Processo Nº RR-0000348-19.2011.5.02.0077 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) ANDRADE VALLADARES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Advogado DR. WALTER BENJAMIM PAOLI(OAB: 47236-A/SP) Advogado

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LT

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO IVANILDA SOARES FERNANDES JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES(OAB: 10561/PB) J MALUCELLI SEGURADORA S A TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 77 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO RAMOS CHRCANOVIC EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS Intimado(s)/Citado(s): INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Constatando-se que a pretensão do - IVANIL

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35 João Pessoa-PB, interposto contra a decisão proferida nos autos da recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para realização do preparo Reclamação Trabalhista em que litigam CLODOALDO recursal, sob pena de deserção do apelo. GONCALVES GUIMARAES, reclamante, e COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LIRA LTDA - ME, reclamada. JMAN O juízo de primeiro grau recebeu o recurso

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº AP-0017600-60.2011.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) AGRAVADO IVANILDA SOARES FERNANDES ADVOGADO JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES(OAB: 10561/PB) TERCEIRO J MALUCELLI

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10 normativo, o salário base ou até o salário contratual, na forma do infraconstitucionais apontados. acerto feito ente as partes. Isso porque, no que se refere a existência de labor em ambiente A propósito disso, peço vênia para transcrever os seguintes insalubre, a Turma Julgadora firmou convencimento, quanto à recentes arestos do C. TST: caracterização da

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 sentença, reputando justo o valor de R$20.000,00, tendo como 12 inclusive quanto à divergência jurisprudencial. norte o porte econômico do reclamado, a extensão do dano, o caráter pedagógico da pena, a natureza e a finalidade da 4 CONCLUSÃO indenização, bem assim em atenção aos princípios da razoabilidade Denego seguimento ao recurso de revista. e proporci