Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/20 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG EDITAL 039/2020 Processo 055/2020 – Pregão Presencial 032/2020. O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. O credenciamento das empresas e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG EXTRATO DE CONTRATO Origem: Processo: nº 037/2020 - Tomada de Preço nº 003/2020 Contrato nº 048/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG - Contratada: Barra Projetos Construções Ltda Financiador: Banco Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Objeto: Seleção e contratação de empresa para a execução de Obra de Infraestrutura Urbana conforme Contrato de Repasse nº 284.972/20, junto ao B

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 61/2021 processo n°– 1724/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – CASSIFLEX LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.901.171/0001-42, objeto é a futura e eventual aquisição de insumos odontológicos conforme especificado no Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. No valor de R$ 2.549,40 (Sete mil novecentos e cinquenta reais e set

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO DE LICITAÇÃO– CONCORRÊNCIA Nº 023/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1519/2020 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, para delegação de 05 (cinco) permissões dos serviços de transporte individual de passageiros em veículo a motor d