Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 30 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00585 Processo: 0001030-23.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSO

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 00290 Processo: 0000673-84.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para, no prazo de 08(oito) dias oferecer as contrarazoes do recurso interposto pelo assistente da acusacao. 00291 Processo: 0000958-09.2019.815.0751 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00603 Processo: 0000231-31.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIZE SILVA RUFFO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 00438 Processo: 0001942-81.2005.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JERUSALEM CASA DA PAZ ADVOGADO: 008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR , 013325PB DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO NOBREREU: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 004852PB ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. INTE

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Ameaca Apelante: Iapoa Gomes De Souza, Rep. P/Sua Defensora, Raissa P Palitot Remigio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001197-82.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro Apelante: Cosmo Pedro Da Silva, Defensor: Co

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PEDROSA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00503 Processo: 0001874-53.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: DOUGLAS D PEDROSA DE MEN

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 RA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00473 Processo: 0001174-38.2017.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VAMBERTO DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: FAZENDA PUBLICA DE

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00523 Processo: 0001512-85.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010749PB ANTONIO FELIX NETO , 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se manifeste a parte contraria, em cinco dias, sobre o parecer tecnico de fls. 248/251. 00524 Processo: 0001672-42.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO S

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 22 00401 Processo: 0001380-83.1996.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00402 Processo: 0001383-08.2014.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 02056

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 36 00563 Processo: 0003929-21.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIRLA IND COM E REPRESENTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00564 Processo: 0003935-28.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NA