Publicações Judiciais II ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ARCELINO PAIVA DA SILVA ADV : MS012046 MARCIO ROMULO DOS SANTOS SALDANHA Anotações : JUST.GRAT. 00158 Ap 1896619 0006237-26.2012.4.03.6106 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : JOAO LOPES DA SILVA ADV : SP113902 ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP159088 PAULO FERNANDO BISELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO LOPES DA SILVA ADV : SP113902 ANTONIO ALBERTO CRISTOFO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXANDRE BERZOSA SALIBA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000375-47.2012.403.6115 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PASCHOAL DOS SANTOS ALVES ADV/PROC: SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000376-32.2012.403.6115 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANDRA SOARES DA SILVA ADV/PROC: SP161854 - VIVIANE BA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXANDRE BERZOSA SALIBA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000375-47.2012.403.6115 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PASCHOAL DOS SANTOS ALVES ADV/PROC: SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000376-32.2012.403.6115 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANDRA SOARES DA SILVA ADV/PROC: SP161854 - VIVIANE BA

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : TANIA BRANCO DA SILVA SP112891 JAIME LOPES DO NASCIMENTO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RN005157 ILDERICA FERNANDES MAIA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00059712120124036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - INSS - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL - DANOS MORAIS INCABÍVEIS - PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE. 1. A autora pleiteia a indeniza�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000373-77.2012.403.6115 - IVAIR RODRIGUES(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI) Recebo a apelação interposta pelo autor, às fls. 68/75, em ambos os efeitos. Vista ao apelado para resposta. Após, subam os autos ao E. TRF 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0000374-62.2012.403.6115 - JOANA DIAS PEREIRA(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000374-62.2012.403.6115 - JOANA DIAS PEREIRA(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI) 1. Especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência.2. Intimem-se. 0000376-32.2012.403.6115 - SANDRA SOARES DA SILVA(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI) 1. Especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000374-62.2012.403.6115 - JOANA DIAS PEREIRA(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI) 1. Especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência.2. Intimem-se. 0000376-32.2012.403.6115 - SANDRA SOARES DA SILVA(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI) 1. Especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000374-62.2012.403.6115 - JOANA DIAS PEREIRA(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI) Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação em dez dias. 0000376-32.2012.403.6115 - SANDRA SOARES DA SILVA(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI) Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação em dez dias. 0000377-17.2012.403.6115 - ITAIR ALEXANDRE NACIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000374-62.2012.403.6115 - JOANA DIAS PEREIRA(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI) Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação em dez dias. 0000376-32.2012.403.6115 - SANDRA SOARES DA SILVA(SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2649 - ANDRE LUIS TUCCI) Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação em dez dias. 0000377-17.2012.403.6115 - ITAIR ALEXANDRE NACIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razão de conduta antijurídica. 2. Inexistência nos autos de prova da conduta ilícita por parte do INSS. Não pode ser considerado ato ilícito a cessação do benefício previdenciário em razão de alta médica comprovada por perícia. 3. Não há prova de dano moral, a ensejar a responsabilização civil pretendida. 4. Apelação improvida.(TRF - 3ª Região, AC - APELAÇÃO CÍVEL - 1579123, Processo 0003310-31.2004.4.03.6183, Segunda Turma, Rel. Des. Fed. Cotrim Guimarães, e-DJF3 de 03/