Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os fiscais dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispões sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/13 e revoga a publicação anterior relativa à designação dos fiscais destes Convênios. Regional Conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo 314390 314390 314390 314410 314670 314790 314790 314790 314910 315080 315140 315150 315200 315580 315590 315710 315820 315820 316710 317200 TOTAL Muriaé Muriaé Muriaé Muzambinho Palma Passos Passos Passos Pedralva Piranga Pitangui Piumhi Pompéu Rio Pomba Rio Preto Salto da Divisa Santa Maria do Suaçui Santa Maria do Suaçui Serro Visconde do Rio Branco Minas Gerais - Caderno 1 Estadual Estadual Estadual Estadual Estadual Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo 314390 314390 314390 314410 314670 314790 314790 314790 314910 315080 315140 315150 315200 315580 315590 315710 315820 315820 316710 317200 TOTAL Muriaé Muriaé Muriaé Muzambinho Palma Passos Passos Passos Pedralva Piranga Pitangui Piumhi Pompéu Rio Pomba Rio Preto Salto da Divisa Santa Maria do Suaçui Santa Maria do Suaçui Serro Visconde do Rio Branco Minas Gerais - Caderno 1 Estadual Estadual Estadual Estadual Estadual Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1012233-1 IGNES CECILIA MONTEIRO DE OLIVEIRA 1243883-4 IGOR JUNIOR PIRES BARBOSA 0312981-4 ILAZIR AUGUSTA DE LIMA 0601299-1 ILDA APARECIDA LUIZ DE SOUZA SOARES 0247440-1 ILDA BERALDO DE TOLEDO 0241252-6 ILDA FELICIO DE ARAUJO 0870414-0 ILDA FERREIRA CRUZ 0619364-3 ILDA MARIA ALVES RODRIGUES 0976383-0 ILDA MARIA MALTA 0306360-9 ILDA MARIA REIS 0238990-6 ILDA PEREIRA GURGEL 1108736-8 ILDEFONSO PEREIRA COUTINHO 0224007-5 ILDES TERESINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 073/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ GERALDA AUXILIADORA DE S. NASCIMENTO GERALDO MAIA DURAES GERALDO ROBERTO PORTO GILBERTO LUIZ LEONHARDT GILBERTO PEREIRA GILSON DE OLIVEIRA GARCIA HAROLDO FERREIRA SANTOS HAROLDO JOSE DE ALMEIDA HELIA JULIETA BRANDAO DE BARROS HELIO RENATO NERI HELVECIO MARTINS PRATES HUGO JANSEN LOPES DE MACEDO IRINEU INACIO DA SILVA IRINEU RAIMUNDO J E DE ALMEIDA IVANETE PEREIRA DA SILVA IZABEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Alírio Gonçalves-3558 Para de Minas José B. Pereira-203967 Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Lagoa Santa: Valdinei A. Nascimento-170820 Lagoa Santa Santa Barbara Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio Alvorada: Edvaldo Ferreira da Mota-125483 J