Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE SAPE NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01006 Processo: 0001934-62.2013.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. H. A. N. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ. Sentenca: Processo extinto.declaro a prescrição

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00877 Processo: 0000242-60.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHERLANDO MACIEL DA SILVAREU: JORGE LUIZ GOMES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 26/09/2017 as 10:00 na 1 Va

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 32 TA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009822PB DARTWNZ WAMBERTO B SALES , 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. INDICIADO: ADEGILSON ROBSON DOS SANTOS ADVOGADO: 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 12/06/2018, pelas 09horas e 15 minutos, bem como ficam cientes da expedição de miss

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da expedição da RPV 177-2017,no prazo de cinco dias. 00829 Processo: 0002613-31.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecime

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00757 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMESON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ANDRE SIMAO DA

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 24 3A. VARA DE SAPE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00564 Processo: 0002421-03.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de outubro de 2018 as 09:00h

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 prescricao da penaprescrição da pretensão executória. 00756 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pleito de seu constituinte, relativo à renúncia ao

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 4ª Vara Regional de Mangabeira; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe; 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e dá outras providências. (Pub. no DJE do dia 18.12.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFER

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 14.2018.815.0000; Câmara Especializada Criminal; Rel. Des. Carlos Martins Beltrão Filho; DJPB 03/07/2018; Pág. 20). (…).” (TJPB. ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00003243520198150000, Relator DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, j. em 31-05-2019). ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em não co

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 Apelante: Francisco Thiago Dos Santos Fernandes, Advogado: Francisco De Assis F. Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000922-72.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Carlos Cesar Salustiano Dos Santos, Advogado: Juliano Dos Santos Martins Silveira, Apelado: Justica Publica. Proces