Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1149 Processo 0009373-28.2017.8.26.0077 (processo principal 1002546-18.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Oferta - S.E.M.G. - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: ELMOSA CRISTINA DE ARRUDA (OAB 164319/SP), RUBENS SANCHEZ (OAB 269669/SP) Processo 1000050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 PROCESSO :1002476-59.2020.8.26.0077 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Isabel Cristina Vitro Dantas Lins ADVOGADO : 397513/SP - Paola Momesso Fialho REQDO : Espólio de Angelo José Lins Rocha VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002477-44.2020.8.26.0077 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Oscar Oprini A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1283 judiciário pelo qual fazer tramitar a demanda. Havendo necessidade intrínseca, por óbvio que está garantida a opção da parte pela justiça ordinária, mesmo sob o manto da AJG. Mas tal necessidade precisa ser evidenciada, ou ao menos teoricamente justificada, para que o exercício de tal direito de opçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0005272-71.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6331006140 AUTOR: ALESSANDRA SILVA RIBEIRO (SP293867 - NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Embora devidamente intimada para manifestação acerca da prevenção apontada, a parte autora deixou transcorrer em branco seu prazo. Sendo assim, consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1131 observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, nos termos do art. 183 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANILO LEANDRO TEIXEIRA TREVISAN (OAB 331300/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1330 declaro o feito saneado. As questões de direito relevantes à decisão de mérito são aquelas apontadas pelas partes na inicial e na contestação. Houve alegação de falsidade das assinaturas lançadas nos documentos apresentados às fls. 170/171, motivo pelo qual determino a produção de prova consistent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1893 fundo, uma manipulação da jurisdição , que vem atrapalhando a prestação jurisdicional (impondo morosidade), por exigir que o Juízo Comum deixe de dedicar sua força produtiva unicamente ao já elevado número de processos que são de sua competência exclusiva. O número de feitos distribuídos à Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1284 a presente decisão como ofício para que o gerente geral da agência preste a este Juízo as informações requisitadas no prazo de 5 dias, sob pena de incidir em crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal. Solicitem-se informações também ao INSS sobre a existência de dependentes habi

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006257-40.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6331005665 AUTOR: JOANA DA CONCEICAO CANDIDO (SP095036 - JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA, SP201043 - JOSIANY KEILA MACENO DE MIRANDA BAGGIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Vistos etc. Defiro o aditamento à inicial anexado aos autos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/02/2022, terça-feira, às 16h15 a ser realizada por videoconf