Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1634 143 prejudicado pela constrição judicial não pode ser decidido por mera petição atravessada no âmbito da ação de execução, por entender que viola o devido processo legal. Isto posto, indefiro o pleito de pp. 61/65, devendo a peticionante ingressar com a via juridica cabível prevista na legislação de regência, com vista à desconstituição da constrição judicial fust

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1868 238 mérito da causa nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Considerando o princípio da sucumbência e por serem promovente e promovida vencedores e vencidos, defino o ganho de causa em favor do autor em 30% e em favor da promovida em 70%, o que servirá de norte para o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10%, tud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3276 Processo 0000154-12.2021.8.26.0445 (processo principal 0003927-46.2013.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Metalisul Industria e Comercio Ltda - Exall Alumínio S/A - Providenciar, a parte autora, o recolhimento complementar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1385 recursal e remeta-se ao arquivo (CPC, arts. 4º, 5º, 6º e 8º). - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP), LEANDRO FERREIRA PRATA (OAB 389666/SP) Processo 0009823-52.2018.8.26.0071 (processo principal 4003696-06.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 528 da Cunha (OAB: 132278/SP); Agravada: Devania Firmino Maximo Marafon; Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP); Advogada: Vera Nasser Whitaker da Cunha (OAB: 132278/SP); Agravada: Luciene Ponzanezi; Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP); Advogada: Vera Nasser Whitaker da Cunha (OAB: 132278/SP); Agravada: Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1444 SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) Processo 1026848-56.2021.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. O.M.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 1375 Processo 1004755-72.2016.8.26.0072 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.B.A. - L.R.B. - Ante o teor da certidão da Sra. Oficiala de Justiça (fls. 33), depreque-se o interrogatório do interditando. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/ SP) Processo 1004871-78.2016.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3615 Processo 1001044-31.2021.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isabel Cristina Santiago da Silva - Waldimarcio Alves da Silva - Fls. retro: constatando a Unidade Judicial a correção do recolhimento efetuado, cumpra-se à decisão de fls. 218 (expedição de mandados). Intimem-se. - ADV: NEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1285 445700/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2022 Processo 0003541-90.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1002066-29.2014.8.26.0071) (processo principal 100206629.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS PROPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1242 prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III e §1º c.c 771, parágrafo único). - ADV: CIRINEU FEDRIZ (OAB 313042/SP) Processo 0014495-06.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 4001042-46.2013.8.26.0071) (processo principal 400104246.2013.8.26.0071) -