Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 301 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 29/09/2014, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA NAZARETH PEREIRA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). MARIA NAZARETH P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 278 RIBEIRO, REQUERIDO POR MARILIA ODETE RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA - PROCESSO Nº4001124-83.2013.8.26.0554. A Dra. Fernanda de Almeida Pernambuco, MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de de Santo André do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conheci

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1135 Ademais, ACOLHO a preliminar de incompetência material, em cálculos de liquidação de sentença, inclusive quanto às relação aos pedidos sucessivos, na forma da fundamentação. contribuições sociais e fiscais incidentes, no prazo de 10 dias. A reclamada deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 2.000,00 (dois

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 (ART. 897-A, DA CLT). 703 Indicar meios concretos e eficazes para a satisfação do seu crédito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, D)NÃO EXISTE PRÉ-QUESTIONAMENTO PARA RECURSOS DE nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. DECISÕES DA 1ª INSTÂNCIA E ENDEREÇADOS À 2ª Notificação INSTÂNCIA (AMPLO EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO)

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 1699 CONDENO, ainda, exclusivamente a 1ª reclamada, em obrigação Intimem-se as partes. de fazer concernente à: Bragança Paulista, 02 de agosto de 2018. h) anotação da CTPS da reclamante, constando os seguintes dados: admissão em 16.10.2013, dispensa sem justa causa em Newton Cunha de Sena 07.03.2016, a função de executiva de vendas, com salário fixo de Juiz do

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 422 improcedente o pedido de nulidade do contrato de representação do vínculo de emprego . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 104, 15 comercial havido entre as partes e os demais pedidos decorrentes. out. 2003. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2007. 2 VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Relação de emprego: Justiça gratuita estrutura legal e suposto - 2ª ed, Sã

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 7427 [1] SILVA, Isabel Cristina Raposo e. Da subordinação jurídica no Como a reclamante não faz jus ao saque do FGTS, por ter pedido contrato de representação comercial como elemento caracterizador demissão, os valores correspondentes deverão ser depositados em do vínculo de emprego . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 104, 15 sua conta vinculada. out. 2003. Disp

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 d) férias acrescidas de 1/3, em dobro, dos períodos 3274 da fundamentação, autorizando-se, desde já, a dedução da cota aquisitivos de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012; parte da reclamante, observado o teto da contribuição, sob e) FGTS de todo o vínculo laborativo, inclusive sobre as pena de execução ex officio. O Imposto de Renda devido parcelas

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Paulista), antes de efetuar o depósito, o valor atualizado do débito. 7424 1- Do vínculo empregatício: Optando por garantir a execução para o fim de embargá-la (artigo 884, da CLT) deverá informar o valor a ser oportunamente retido do O reclamante alega que trabalhou para a reclamada, no período crédito do(a) autor(a) a título de imposto de renda, sendo o caso.

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NAIARA INSAURIAGA(OAB: 320376/SP) ABRIL COMUNICACOES S.A. OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) CAMILA LOUREIRO TONOBOHN(OAB: 293511/SP) RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) 2508 possibilitando à reclamada a elaboração de defesa útil e a compreensão suficiente ao exame jurisdicional de mérito, quanto aos pedidos da inic