76 Conclusão de Pesquisa irene queiroz marchesan - em: 29/05/2025
Ficha 7 de 8
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 694 Caetano Servicos Administrativos Ltda - Me - - Renatto Caetano Silva e outros - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: EDSON JOSE DE BARCELLOS (OAB 2241/GO), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1113230-67.2018.8.26.0100 -
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1021 se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), THIAGO LOURENÇO GASPAR (OAB 306982/SP), VANESSA TREVENZOLI DE SOUZA (OAB 265526/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP) Processo 1092175-31.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Paulo Fernando Vieira Juni
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 432 fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Entretanto, deixo de fixar qualquer prazo, haja vista que, por ocasião do oferecimento de contestação, o réu já apresentou os documentos solicitados pelo autor. Diante da sucumbência, condeno o réu no reembolso das custas processuais despendidas pelo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1323 acolhimento da exceção de incompetência em decorrência de suposta conexão de causa encontra-se julgado desde 22 de maio de 2009, estando presentemente, em grau de recurso, no E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim sendo, estando uma das causas aparentemente conexas já julgada, não prevalece o deslocamento de
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 68 Processo 1061709-59.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA NEW STYLE - MARIA TEREZA DE PAULA BETTARELO e outro - Mario de Souza Junior - Escocia Lynn Veloso de Matos Vianna - Ciência à parte solicitante da disponibilização da impressão do(s) ofício(s) expedido(s),
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 598 imóveis. Objeto do contrato são os imóveis da rua Santa Francisca, nº 78, nesta Capital e da rua Piracicaba, nº 63 apartamento 111, Guarujá. Contou que se comprometeram a transferir a posse, quando da assinatura do instrumento, e a propriedade, quando obtivessem os documentos necessários. Entretanto, em abril de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 610 mandado de segurança Precedentes do STJ, TJSP e TRF3 Incompetência absoluta da Justiça Estadual Recurso não conhecido, com determinação de remessa do feito à Justiça Federal. (grifei) Por estes fundamentos, determino a redistribuição do processo a uma das Varas da Justiça Federal Seção Judiciária de São
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 274 excluir o equivocado deferimento da gratuidade processual, passando a ter a seguinte redação: “Vistos. Trata-se de pedido de divórcio formulado por partes maiores e capazes. Com o advento da Lei nº 11.441/07 e da Emenda Constitucional nº 66/2010, foi dispensada a realização de audiência de ratifica
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 610 mandado de segurança Precedentes do STJ, TJSP e TRF3 Incompetência absoluta da Justiça Estadual Recurso não conhecido, com determinação de remessa do feito à Justiça Federal. (grifei) Por estes fundamentos, determino a redistribuição do processo a uma das Varas da Justiça Federal Seção Judiciária de São