Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 516 VULCABRAS AZALEIA-SE, CALÇADOS E ARTIGOS OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO ESPORTIVOS LTDA Relator(a): FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO DA SENTENÇA. Considerando que o assédio moral ocorre Publicação: 26/10/2017). justamente quando alguém é submetido a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, especialmente no am

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007768-34.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X I F DOS SANTOS COM/ DE PAPEL - ME X IRAILDE FERREIRA DOS SANTOS(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Considerando o decurso de prazo para o executado opor embargos, manifeste-se a exequente acerca da penhora realizada, requetendo o que enteder de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0008864-84.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ELIANA

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 166 Assim, como já minuciosamente explicitado, não restando ASSÉDIO MORAL - AUSÊNCIA DE PROVAS - INDEFERIMENTO demonstrada a prática, pelo(a) empregador(a)(CLT, Art. 2º.), de DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Não existiu prova de atos atentatórios à dignidade do(a) recalcitrante(CLT, Art. 3º.), e não coibição de idas ao banheiro, existindo intervalos para

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 4706 e pessoal com as partes e (as) testemunhas, mediu-lhes (dentro RECURSO OBREIRO DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. das possibilidades) as reações, a segurança, a sinceridade, a INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não merece postura, aspectos, aliás, que nem sempre se exprimem, (e) que a reparos a sentença recorrida que indeferiu a pretensão obreira à comunica�

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 4739 PROVA. Deve ser prestigiado, como regra, o convencimento do juiz que colheu a prova. Ele, afinal, é que manteve o contato vivo, direto e pessoal com as partes e (as) testemunhas, mediu-lhes (dentro RECURSO OBREIRO DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. das possibilidades) as reações, a segurança, a sinceridade, a INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não merece postura,

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 551 "in" CLT COMENTADA de Eduardo G. Saad e outros, Ed. LTr, Relator(a): CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Publicação: 2013, 46ª. Edição, pág. 1086). 20/07/2017). O ato deliberativo judicante refutado, como já visto, após ASSÉDIO MORAL - AUSÊNCIA DE PROVAS - INDEFERIMENTO devidamente bem analisar todo o conjunto fático-probatório, e em DA INDENIZAÇÃO POR DANOS M

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3617 indenizada por suposto dano moral que lhe teria causado o Relator(a): RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Publicação: empregador. In casu, não se tendo a obreira desincumbido do 18/07/2017). encargo que titularizou, é de ser mantida a sentença que indeferiu o pedido reparatório. Recurso obreiro conhecido e parcialmente provido. (RO-0000205-82.2015.5.20.0014 (Pje)

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 196 a reparabilidade perseguida. (RO-0000175-50.2015.5.20.0013 (Pje) o pleito de pagamento de indenização reparatória. Recurso RECORRENTES: JOSE CARLOS SANTOS, VULCABRAS Ordinário a que se nega provimento.(RO-0000308- AZALEIA-SE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. 92.2015.5.20.0013 RECORRENTE: CARLOS THIAGO OLIVEIRA RECORRIDOS: VULCABRAS AZALEIA-SE,CALCADOS E SA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, indicando o atual endereço do devedor para o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil.Outrossim, saliento que cabe a parte autora realizar todas as diligências necessárias para localização do atual endereço da parte ré, perante os respectivos órgãos.Após, expeça-se novo m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualizado até a data do efetivo depósito.O não pagamento no prazo acima implicará na multa de 10% do valor da condenação, nos termos do art. 475-J, parágrafo 1º do CPC.Com ou sem manifestação, requeira o exequente o que entender de direito.Sem prejuízo, providencie a Secretaria a retificação da autuação, devendo os autos serem cadastrados como cumprimento de sentença, classe 229.Int. 0021212-47.2007.403.6100 (2007.61.00.021212-6) - AGNES ALVES PASSEBON(SP221276 - PERCILIANO TERR