Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3380 A reclamante interpôs recurso ordinário (ID 6b32389) buscando a reforma da sentença quanto aos temas: acúmulo de funções; intervalo do artigo 384 da CLT; intervalo intrajornada mínimo legal; participação em cursos; dano moral por transporte de valores; adicional de risco; dano moral pelo labor em posto de atendimento bancário sem condições de segurança; dano

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 21590 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO PJE Nº 0012332-53.2016.5.15.0015 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: ANA PAULA VELUCCI LIBONI MENDONÇA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA Admissibilidade SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE jrf Conheço dos recursos ordinários, porquanto regularmente processados. Inconfo

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Relator(a). 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Votação unânime. PROCESSO N° 0011396-41.2016.5.15.0043 14459 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ELAINE GRACIELLE MARQUES EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 04c175b acc LUCIANA NASR Juíza Relatora Embargos de declaração da reclamante, alegando contradição no Acórdão. Acórdão Processo Nº RO-0011396-41.2016.5.15.0043 Relator

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 18698 É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0012766-33.2016.5.15.0018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: FIDELITY SERVIÇOS E CONTACT CENTER S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: ACÓRDÃO (fls. 1.362/1.379) jrf Admissibilidade A primeira e a segunda reclamadas apresentaram embargos de declaração. A primeira, alegando que

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 7943 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU SENTENCIANTE: SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO Ana Cláudia Torres Vianna jrf Juíza Relatora Acórdão Processo Nº RO-0011978-31.2015.5.15.0090 Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRENTE JESSICA MUNIZE SOBRINHO SECONDIM ADVOGADO JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA(OAB: 271759/SP) ADVOGADO LAURO CESAR GOULART FONSECA(OAB: 315941/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 16216 demonstrada a preterição por terceirização, o que não se verifica nos presentes autos. Identificação ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Desembargador Relator PROCESSO nº 0010787-51.2016.5.15.0110 (RO) RECORRENTE: PAGANUCI NUTRICAO LTDA - ME RECORRIDO: BAMIA CAETANA Juiz SENTENCIANTE: RICARDO PHILIPE DOS SANTOS JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO Votos Rev

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ACÓRDÃO N. 50954 Pugna pela reforma da r. sentença quanto aos seguintes tópicos: horas extras e intervalo do artigo 384 da CLT. 6ª TURMA - 11ª CÂMARA Contrarrazões (id n. cdefed1 e 9815297). PROCESSO N. 0013031-56.2016.5.15.0011 Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do RECURSO ORDINÁRIO Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 111, inciso

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 24476 Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de ÂNGELA APARECIDA CARDOSO e o prover em parte para acrescentar à condenação o pagamento relativo ao intervalo do artigo 384 da CLT, com adicional e reflexos; conhecer do recurso de MARIA LETÍCIA PACCOLA E OUTROS e o prover em parte para restringir a condenação relativa ao sobrelabor ao pagamento do adicional (50%) d

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 5338 Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de TATIANE CRISTINA MOREIRA, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, o PROVER EM PARTE para julgar procedente em parte os pedidos pleiteados nessa reclamação trabalhista para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, bem como dos minutos suprimidos do intervalo do artigo 384 da CLT e seus reflexos referente ao

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4142 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. (reclamada) e o prover em parte para, reformando a r. sentença, limitar o pagamento do intervalo intrajornada aos meses de agosto a dezembro de 2011 e abril a agosto de 2012; bem como excluir do r