Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 880 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito titular perante a 10ª Vara Cível de Santos, Dr. JOSE ALONSO BELTRAME JÚNIOR. Eu, (Maria Francisca R. Santos), escrevente, subscr. PROC. Nº 527/06 VISTOS Trata-se de ação ORDINÁRIA ora em fase de cumprimento do julgado movida por BRASIL CARGO SERVICE LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 778 essas exigências, sujeita-se o executado a ver devolvido ao credor o direito à nomeação” (STJ 110/467, com arrimo no ad. 657, última parte, do CPC). Foi, sem tirar e nem por, o que aqui sucedeu ...”. Ante o exposto, REJEITO DE PLANO A IMPUGNAÇÃO de fls. 231/237. Diga a parte credora. Int. Santos, 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2636 (NSCGJ, Cap. II, item 102). (desconsiderar a presente notificação, caso o processo já tenha sido devolvido). ADV. LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA OAB 148.012 1549/09 PENAL ABNER J.T.OSORIO - Notifiquem-se os advogados, através do DJE, para devolução dos processos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 907 562.01.2006.037975-6/000000-000 - nº ordem 1244/2006 - Execução de Título Extrajudicial - NENEKA BABY INFANTO JUVENIL LTDA-EPP X KASSIA FELICIANO SANTOS SILVA - ME - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do sr. oficial de justiça que informa não ter procedido a penhora determinada por não loc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 803 benefício como corolário da desídia do recorrente, somada à ausência de demonstração de efetiva necessidade. Conveniente salientar que a concessão da gratuidade atinge, além dos interesses da parte ex adversa, o próprio erário, por implicar renúncia de receita e porque não dizer, despesas com a movimentação da máquina

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas.7. Encerramento:Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, e, depois de lida, aprovada achada conforme, e foi assinada pelos presentes.8. Assinaturas:Mesa: Pres.: Reinaldo Bertin; e Sec.: José Renato Ricciardi.Acionista: Atlantia Bertin Concessões S.A.Divinópolis, 05/03/2014. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro

Publicações Judiciais I ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parecer do Ministério Público Federal pelo prosseguimento do feito sem a sua intervenção (fls. 176/179). É o relatório. Decido. Passo ao julgamento da causa aplicando o disposto no art. 557 do CPC, por se tratar de matéria pacificada na jurisprudência dos Tribunais. Inicialmente, observa-se que o conjunto probatório é suficiente para o deslinde da causa, razão pela qual não há que se falar em necessidade de dilação probatória, incabível na espécie. No mérito, verifico que a im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 929 shopping à época da busca e apreensão, para que forneça os contratos de sublocação e a qualificação dos requeridos, indicados pela autora à fl. 445. Destaco que, conforme noticiado pelas autoras, Fausto foi identificado como proprietário de estabelecimento comercial que vendia produtos contrafeitos, mas que, no e

Publicações Judiciais I ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parecer do Ministério Público Federal pelo prosseguimento do feito sem a sua intervenção (fls. 176/179). É o relatório. Decido. Passo ao julgamento da causa aplicando o disposto no art. 557 do CPC, por se tratar de matéria pacificada na jurisprudência dos Tribunais. Inicialmente, observa-se que o conjunto probatório é suficiente para o deslinde da causa, razão pela qual não há que se falar em necessidade de dilação probatória, incabível na espécie. No mérito, verifico que a im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 854 (art. 321 do CPC) para esclarecer se sua pretensão está limitada à declaração de inexistência de relação jurídica ou emende a petição inicial para formular pedido cominatório de obrigação de fazer atinente ao registro de sua retirada da sociedade perante a Receita Federal e a Prefeitura Municipal de São Paulo