Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor Aprovado: R$ 69.000,00 nº 2 Protocolo: 2018.12.0009 Nome do projeto: MANUTENÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL Entidade: CENTRO CULTURAL FEMININO Município: SAO JOAO DEL REI Território: Vertentes Valor Aprovado: R$ 16.000,00 nº 3 Protocolo: 2018.12.0011 Nome do projeto: ENTRETANTO Entidade: INSTITUTO SOCIO ARTISTICO CULTURAL E ESPORTIVO - INSER Município: ARAXA Território: Triângulo Sul Valor Aprovado: R$ 30.000,00 nº 4 Protocolo: 2018.12.0018 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 1102 Protocolo: 1778/001/2014 Nome do Projeto: Momentos Empreendedor: Vicente Biamonti Victor Município: Belo Horizonte Valor: R$300.000,00 Nº 1103 Protocolo: 1779/001/2014 Nome do Projeto: Revista Sagarana - Cultura E Turismo Em Minas Gerais Empreendedor: Cezar Rogerio Felix Município: Belo Horizonte Valor: R$200.000,00 Nº 1104 Protocolo: 1780/001/2014 Nome do Projeto: Todos Os Caetanos Do Mundo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Proponente: Rafael Augusto da Silva Situação do projeto: AprovadoOrigem: UberlândiaDestino: Bélgica Período: 15 a 25 de Novembro de 2015Apoio concedido: R$4.500,00 Proponente: Romes Jorge da Silva Junior Situação do projeto: AprovadoOrigem: UberlândiaDestino: Bélgica Período: 15 a 25 de Novembro de 2015Apoio concedido: R$4.500,00 Proponente: Vanio Jeronimo da Silva Junior Situação do projeto: Reprovado Motivo: Descumprim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 96 Número de Protocolo: 2018.13607.0117 Nome do Empreendedor: SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE MINAS GERAIS Nome do Projeto: 45ª CAMPANHA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO E DA DANÇA DE MINAS GERAIS Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera e congêneres Município: Belo Horizonte Valor Aprovado: R$ 287.890,00 Valor Captado: R$ 165.000,00 nº 97 Número de Protocolo: 2018.13607.0122 Nome do Empreendedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 96 Número de Protocolo: 2018.13607.0117 Nome do Empreendedor: SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE MINAS GERAIS Nome do Projeto: 45ª CAMPANHA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO E DA DANÇA DE MINAS GERAIS Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera e congêneres Município: Belo Horizonte Valor Aprovado: R$ 287.890,00 Valor Captado: R$ 165.000,00 nº 97 Número de Protocolo: 2018.13607.0122 Nome do Empreendedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria Geral da Governadoria RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos da Nota Jurídica nº 14/2018/AJ/SG e com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, o Secretário Geral da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, Ratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA RESOLUÇÃO SEC Nº 022, 09 DE JULHO DE 2014 Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08