10.007 Conclusão de Pesquisa instância superior. intime - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2422 Processo 0013936-31.2019.8.26.0001 (processo principal 1022271-90.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encam
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2190 - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018. Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014595-
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2422 Processo 0013936-31.2019.8.26.0001 (processo principal 1022271-90.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encam
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2424 dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 0014473-27.2019.8.26.0001 (processo principal 1038876-14.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundame
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2424 dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 0014473-27.2019.8.26.0001 (processo principal 1038876-14.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundame
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2423 a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018. Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2423 a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018. Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1331 a Instância Superior. Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões. Int. - ADV: ADRIANA PORTELLA MARON (OAB 170123/SP), ANA CAROLINE CALDEIRA BARTELS (OAB 157138/SP), MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE (OAB 243273/SP) Processo 001.08.622338-1 - Condenação em Dinheiro - Hideshi Yokoyama - Banco Itaú S/A
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1880 Processo 1038328-56.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Billy Soares Furlaneto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1556 exclusão da patrona cadastrada perante o sistema. Considerando o pedido expresso de fls. 430 e a certidão de fls. 441, a fim de evitar nulidades processuais, devolvo o prazo para apresentação de especificação de provas à autora, conforme requerido às fls. 453/464, revogando a parte final da decisão de fls. 450.