12 Conclusão de Pesquisa inquéritos civil públicos - em: 29/05/2025
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2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 180 sobre irregularidades que a empresa estaria praticando nas relações com os seus empregados. Às fls. 184/190, o reclamante trouxe aos autos, ainda, notificação extrajudicial pela qual a empresa recorrida foi instada pelo Sindicato Às fls. 128, por exemplo, foi juntada uma certidão exarada pela representante da categoria do reclamante a, dentre outas questões, ana
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 191 CERTIDÃO DE CONEXÃO Inicialmente, afastam as alegações de violação ao art. 489 do CPC, haja vista que o juiz de 1º grau, embora não tenha se reportado a todas as provas coligidas aos autos, explicitou as razões pelas quais não foi acolhido o pedido de rescisão indireta. Certifico que a representação que deu origem a esta Notícia de Fato contempla outros tema
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 192 de segunda a sexta, com 1h para almoço. Contudo, em 20/7/2016, quarta feira, a empresa nos disse que nossa jornada semanal seria Antes de mais nada, cumpre seja afastada a premissa da sentença majorada para 44 horas, porque era a legislação adotada no Estado recorrida no sentido de que, ao ajuizar a demanda, o autor não teria de Goiás e era o que estava estabeleci
nos dias dos primeiros depoimentos, o impetrante não pode acompanhá-los, pois o impetrado alegou que o defensor não possuía procuração escrita juntada aos autos e, sendo assim, não poderia acompanhar o feito, mas, após alguma insistência, pôde acompanhar os depoimentos.Notificada, a autoridade impetrada prestou informações, às fls. 29/36.Preliminarmente, alega incompetência do juízo e ilegitimidade de parte, tendo em vista que nas regras de tramitação dos Inquéritos Civil Públ
sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Rio Vermelho Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 destinado ao Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição meio fio de concreto Para Ampliação E Manutenção De Ruas Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 10/08/2022 as 08:00 hs. Melhores informações e o edital na ín