Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM ANEXO IV TERMO DE JUSTIFICATIVA Senhor Juiz, Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que estamos apresentando o (a) socioeducando (a)______________________ ___________________________________________________ a essa audiência, conduzido com uso de algemas, em decorrência do motivo abaixo assinalado, detectado durante sua permanência na unidade. Resistência Fundado receio de fuga Perigo à

Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 054/2018 A Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e na forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005: RESOLV

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019 cons. hosp. (medicam.) Contratada: CALL MED COM. MED. REP. LTDA Valor: R$ 529.752,00. * ATA nº 134/2019 – PREGÃO ELETR. Nº 039/2019 Objeto: forn. mat. cons. hosp. (medicam.) Contratada: REPRESENTA MAT. CIR. MED.HOSP. LTDA Valor: R$ 243.763,20. * ATA nº 135/2019 – PREGÃO ELETR. Nº 039/2019 Objeto: forn. mat. cons. hosp. (medicam.) Contratada: ELFA MED. LTDA Valor: R$ 85.682,9460. * ATA nº 136/2019 – PREGÃO ELETR. Nº 039/2019 Objeto: forn. mat. cons. hosp

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DATA DA RESCISÃO 048/2019 398.967-4 NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO Agente IMO 20/01/2020 II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir da data acima indicada. ERIC MONTES SANTOS. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8149/8264 Recife, 08 de dezembro de 2020. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº 24/2020 O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE torna público que realizará no dia 23 dezembro 2020, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕE

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 valor total 19.252,20; ARP 213/2018, Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, item 9 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 8.460,00; ARP 214/2018, Exomed Rep. Medicamentos Ltda CNPJ 12.882.932/0001-94, item 3 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 2.220,00; ARP 215/2018, Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/000161, itens 17, 27 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 40.200,00; ARP 216/2018, Comercial Valfarma Ltda CNPJ

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL ERRATA Na publicação de 06/02/2019, página 10, DOE nº 26, onde se lê: Matrícula 382.073-4 Leia-se: Matrícula 366.216-0. Fábio Fiorenzano de Albuquerque Diretor Geral Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 69 DE 13 MAIO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº. 86.809-4, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 02.05.19 a 31.05.19.

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25 1869/18 Leônidas Batista Nacimento Rodrigues 26 1887/18 Lidiane Moço da Silva AGENTE SÓCIOEDUCATIVO RECIFE E RMR 42384-0 27 1870/18 Luciana Alexandre Santana AGENTE SÓCIOEDUCATIVO RECIFE E RMR 42367-0 28 1900/18 Luiz Antônio Nunes dos Santos AGENTE SÓCIOEDUCATIVO 29 1888/18 Manoel Severino Fernandes da Silva AGENTE SÓCIOEDUCATIVO 30 1871/18 Maria Isabel Justino Salgueiro AGENT