Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 cálculos de liquidação, observando os critérios estabelecidos pelo 10646 PODER JUDICIÁRIO Prov. 04/2000 do Eg. TRT da Terceira Região, além de sua CTPS, JUSTIÇA DO para fins de anotação. Após a apresentação da CTPS pelo reclamante, intime-se o reclamado para, no prazo de cinco dias, proceder às anotações em INTIMAÇÃO tal documento, conforme determinado

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 - INACIO CARLOS URBAN - LAZARO TEIXEIRA DA FONSECA 2597 Horas "in itinere" Dizendo que eram transportados em condução fornecida pelo empregador para local de difícil acesso, os reclamantes pedem o pagamento das horas de percurso. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO 10150/16 Os reclamados negam

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 183 III- Em caso negativo, reitere-se o ofício aos chefes dos referidos setores, nos termos da mencionada decisão, a fim de que se manifestem, no prazo de 5 dias, considerando a exiguidade de tempo para prestar informações ao CNJ. IV- I. P. Cumpra-se Em 31/01/2022 LIZ REZENDE DE ANDRADE JUIZA ASSESSORA DA CCI PROCESSO Nº: TJ-PAD-2019/38528 REQUERENTE: LINO FAR

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 10585 atendimento das demandas, soluções que garantam economia aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual processual e eficiência (art. 8º do CPC/2015); anterior. Considerando que o art. 765 da CLT confere ao magistrado amplos 6) Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade poderes de direção do processo, cabendo-lhe efe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 289 cumpridas as diligências determinadas na decisão supracitada, os autos foram conclusos no dia 21 de julho de 2021 e na data de 19 de agosto de 2021, proferi despacho ordenando a intimação das partes autora e ré para se manifestarem acerca das petições dos peritos, consoante cópia do ato judicial que segue em anexo. Assim, constata-se que o feito está em trâmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação: Retifica-se a portaria 1908061/2019 publicada no dia 04/10/2019. Outorgado: Marcelo Balerini de Carvalho, CPF: 063.883.198-90. Onde se lê: Modo de uso: 03 – Captação em barramento em curso de água, c/ regularização de vazão (área Max menor ou igual 5,00 ha), Ponto de captação: 19°17’07” S e 46°35’41” O.Área inundada (ha): 4,87, Volume acumulado (m³): 42222,1. Vazão autorizada (l/s): 75,0. Finalida

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7779 artigo 236, § 3°, do CPC, que admite a prática de atos processuais dificuldade de acesso ao meio virtual ou aos equipamentos de por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de acesso à internet, o que, aliás, não foi apontado e nem comprovado. transmissão de sons e imagens em tempo real, no art. 385, § 3° e Ressalto, por oportuno, que ao lado d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 412 Intimem-se os Requerentes para, no prazo de 15 dias, informarem quem está exercendo a guarda da menor e por quê os autores não estão com a menor, bem como para que juntem as certidões de antecedentes criminais e algum documento que comprove que a Sra. Maria Rosa Ferreira da Silva era segurada da Previdência Social, conforme solicitado pelo Ministério Público n

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8414 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - INÁCIO CARLOS URBAN E OUTROS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Vistos os autos. Devidamente oficiado o INSS (Id ba5f356) e depositado o valor a que se pretendia consignar (guia de depósito - Id 0b85086), pelo consignante, designo audiência inicial para o dia 19/6/2019, às Nesta data,

Judiciário ● 31/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3133/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 67 HONORÁRIOS PERICIAIS 8.541/92, sendo que toca aos recolhimentos fiscais sobre os RRA - Cabe à parte demandada, sucumbente no objeto da perícia, a rendimentos recebidos acumuladamente - deve ser observada a IN- responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, segundo 1500/2014 e as alterações da IN-1558/2015 e 1756-/17, elaborada dispõe o art. 790-B d