Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSUAL DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA N.º 52 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. MEDIDAS CAUTELARES, DIVERSAS DA PRIS�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSUAL DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA N.º 52 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. MEDIDAS CAUTELARES, DIVERSAS DA PRIS�

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 950 Nesse sentido, considerando que há fortes elementos que atestam a ocorrência da qualificadora, essa deve ser submetida à apreciação pelo Conselho de Sentença. É consabido que a exclusão de qualificadora na pronúncia só é viável quando a sua ocorrência for manifestamente improcedente e totalmente descabida e dissociada do conjunto probatório, o que não é o caso dos presentes autos. ACÓRD�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Promotor Corrigido ProcuradorMP ProcuradorMP Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 74 : Daniel Leite Brito (OAB: 820/MP) : Juízo da Central de Inquéritos de Manaus/AM : Ministério Público do Estado do Amazonas : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL. REQUERIMENT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3178 53 Processo: 4005807-13.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal, Vara Única de Novo Airão Impetrante: Lindonjorge dos Santos Matos. Impetrante: Regilson Pinto Gomes. Paciente: Rogerio Amaral Pereira. Advogado: Lindonjorge dos Santos Matos (OAB: 11902/AM). Advogado: Regilson Pinto Gomes (OAB: 55263B/SC). Impetrado: Juízo de Direito da Var

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0636059-54.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Aliah Magalhães Benacon - Apelado : Banco Bradesco S/A Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0637185-71.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : El

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3173 48 Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 114 Defensor: Thiago Torres Cordeiro (OAB: 8316/PI). Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Impetrado: Juízo de Direito de 2ª Vara de Coari/am. ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3119 103 Relator: João Mauro Bessa. Revisor: Revisor do processo Não informado HABEAS CORPUS - SUPERVENIENTE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO A QUO - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO.1. Concedida a liberdade provisória pelo juízo a quo antes do julgamento do mérito do presente remédio heróico, resta patente a perda do seu obje

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ART. 16 DA LEI N.º 10.826/2003. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA, SOMADOS À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E AO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOA