Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 239 Intimado(s)/Citado(s): - BAR E LANCHES BRUCHELAS LTDA - ME - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Representando os trabalhadores de sua categoria, afasto a preliminar de ilegitimidade de parte. O sindicato-autor afirma que a demandada não está procedendo aos recolhimentos fundiários de forma correta e, por este motivo, requer que a

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 240 Autor(a): LUCCAS LYNCOLN DE JESUS data de admissão do obreiro, competia a ele o ônus de provar o fato Ré(u): ILUMILIGHT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE constitutivo do seu direito (art. 818 da CLT e art. 373, I do NCPC). ILUMINACAO E SONORIZACAO LTDA -EPP e PLAY 10 Ocorre que a parte autora não produziu qualquer prova de suas COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP alegaç�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013672-83.2014.403.6105 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDETE JUSTINO DE LIMA - INCAPAZ ADV/PROC: PROC. ROBERTO PEREIRA DEL GROSSI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0013673-68.2014.403.6105 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: SAO JUDAS TADEU SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME ADV/PROC: SP334489 - CARMEN SILVIA TAVARES GUIMARÃES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL VARA : 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 6806 VARA: 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1000167-37.2023.8.26.0020 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ilumilight Comercio de Equipamentos de Iluminacao e Sonorizacao Ltda. led 10 ADVOGADO : 266423/SP - Vanessa Santos Moreira Vaccari REQDO : Nu Pagamentos S. A. - Instituição de Pagamento VARA: 7ª VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matérias em dependência, com prazo de vencimento mínimo de trinta dias, cabendo a impetrante manifestar o seu interesse quanto à conclusão do curso, no mesmo prazo, nas condições acadêmicas determinadas pela impetrada.Em razão da patente perda de objeto do pedido de colação de grau, extingo-o sem resolução de mérito, a teor do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para o necessário parecer e, após, voltem conclusos para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013677-08.2014.403.6105 - ILUMILIGHT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO E SONORIZACAO LTDA - EPP(SP332428A - NATHALIA MOREIRA CAMPOS) X INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA AEROPORTO INTERNAC VIRACOPOS CAMPINAS - SP Trata-se de pedido liminar formulado em mandado de segurança, em que a impetrante objetiva a compensação dos valores que entende haver recolhido indevidamente, em razão da inclusão do valor do ICMS na base de cálculo da COFINS-Importação e do PIS-Importação incidente no desemba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por esclarecedores, o seguinte trecho daquela r. decisão, que expressamente adoto como razão de decidir:De acordo com as informações prestadas SPDM (Complexo Hospitalar Ouro Verde) e os documentos juntados aos autos - especialmente os de fls. 79/87, denota-se que o vínculo constante do CNIS do impetrante a contar de 01/03/2013 refere-se a trabalhador diverso do impetrante, sendo, de fato, decorrente de equívoco praticado pela empregadora, que, por sua vez, já providenciou as medidas neces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de débitos parceláveis em cada modalidade e, diante de erro, a retificação, através seja de alteração, seja de inclusão de outra modalidade de parcelamento (artigos 1º, I, a e b; e 3º, 1º, I e II). A alteração ou inclusão, permitida por tais normas, viabiliza a movimentação de débitos, antes já parcelados, para a nova modalidade de parcelamento, alterada ou incluída, não, porém, inclusão de novos débitos, como agora se quer, depois de vencido prazo específico para tanto e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5607 MANDADO DE SEGURANCA 0000615-13.2005.403.6105 (2005.61.05.000615-0) - COSME FERREIRA PESSOA(SP288452 - UMBERTO PIAZZA JACOBS) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP Ciência às partes da redistribuição destes autos a esta 6ª Vara.Ficam os autos disponíveis em secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, volvam os autos ao arquivo.Int. 0001702-04.2005.403.6105 (2005.61.05.001702-0) - MARCO ANTONIO DANTAS(SP163458 - MARCO ANTONIO DANTAS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 6870 petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), GETÚLIO SANTOS MOREIRA (OAB 448551/SP) Processo 1000157-90.2023.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu