Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2720 293 que o acusado José Erivan da Silva cometeu novo delito após sua soltura nestes autos (11/05/2016), conforme informações extraídas do processo nº 0719575-60.2016.8.02.0001, no qual houve comunicação da prisão em flagrante ocorrida no dia 21 de julho de 2016, em desfavor de ÁLVARO DE OLIVEIRA, IARA NUNES DA SILVA MOUR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 251 endereço correspondente e lá prenderam em flagrante delito o terceiro denunciado, bem como a quarta e a quinta denunciadas, por estarem na posse e guarda de substâncias entorpecentes, cocaína e maconha, munições de arma de fogo (calibre. 38) e diversos objetos frutos de roubo. Ao seu tempo, o sexto denunciado, foi pre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 179 SUBMETIDO A PERÍCIA OFICIAL PELA JUNTA MÉDICA DO SISTEMA PRISIONAL, para elaboração do devido Laudo Médico Circunstanciado, pertinente ao seu real e atual estado de saúde física, sendo, em seguida, juntado aos autos.Intime-se a defesa dos acusados e o Ministério Público.Aguarde-se a conclusão do prazo legal para o ato d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2121 180 de seus membros, reduzindo os riscos, imperioso concluirmos pela constitucionalidade tanto da Lei 7.677/15 que adequou a atuação deste colegiado nos moldes das Leis 12.694/12 e 12.50/13, bem como pela vigência da Lei 6.806/07 naquilo que não afrontar Lei 7.677/15, em referência à 17ª Vara Criminal de Alagoas como um colegiado

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 com julgamento do merito,nos termos do art.487,I,do CPC.Condeno,ainda,o Excepto em honoráriosadvocatícios,os quais arbitro em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação,observada a isenção de custas em seu favor. 00411 Processo: 0013070-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ FARIAS ADVOGADO: 010083PB JOSE

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 CO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seintime para garantia do juizo no prazo de dez dias através de depósito em dinheiro sob pena de não conhecimento dos embargos. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00551 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00350 Processo: 0028025-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE SANTANA ALMEIDA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se . A impugnacao, no prazo legal. 00351 Processo: 0028576-25.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,THAIS E LOPES TAVARES. Despac

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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