Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: CARATINGA MASP Nome do Servidor 13089354 10931111 12268041 10161057 6646160 Nº Adm Carreira CAROLINA VERNECK DA SILVA SOARES ARIANE CUNHA FERREIRA DA SILVA ATHOS CORREA DE OLIVEIRA SILVA CELIA LIMA DO AMARAL FERNANDES GIANE MARIA PEIXOTO SILVA 3 3 3 1 3 ATB PEB PEB PEB PEB Situação Atual Nível Grau I C I B I C II F I B Promoção Nível Grau II C II B II C III F II B Situação Atual Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1411/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 763, de 26 de outubro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Losango, de Ensino Médio, situado na R. Professor Jacinto Ribeiro, 17, Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020. RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020. RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAEITE-EE DOMINGOS BEBIANO. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Côrrea, EEB1B, 3º cargo, CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 06/2019, publicado em 09/07/2019, por concessão antecipada. CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de