Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO TERMO DE PROTOCOLO Nº 010/2019 - PARTÍCIPES: ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. - OBJETIVOS: A realização das perícias médicas dos servidores e magistrados do Poder Judiciário da Paraíba lotados fora da grande João Pessoa, nas Gerênc

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 18 APELAÇÃO N° 0041423-79.2008.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Joaquim Bezerra dos Santos E Outros. ADVOGADO: Luiz Carlos Silva(oab/sp 168.472). APELADO: Federal de Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira(oab/ rj 132.101). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPO

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 2 em razão do exercício do cargo de Prefeito, mister é a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECIDO PELO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA E, CONSEQUENTE, REMESSA DOS AUTOS para distribuição para a Comarca de Mamanguape. Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000689-84.2016

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 6 EDITAL DE VACÂNCIA Nº 78/2017 - COMARCA DE SERRARIA, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada no dia 24.02.2014, quando

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelações Cíveis N° 000061615.2015.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. 1° Apelante(s): Ana Maria Duarte. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vie

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 da Capital. Interessado(s): Luciano André Melo de Andrade. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Apelação Cível N° 000488391.2011.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José Simões de Lins. Advogado(s): Wallace

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Conflito Negativo de Competência N° 0124967-24.2016.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitante(s): O Juízo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitado(s): O Juízo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Josenildo Viei

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 4 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO; 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS; 2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS; JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS; 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE; 4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE; VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE; 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA; 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JO�

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 19 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Embargado(s): Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER. Advog

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL - GAE, ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIOS), PROGRESSÃO FUNCIONAL E PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO. LEIS MUNICIPAIS NºS 437/97, 450/97 E 739/10. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA. - “No âmbito do Município