Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 - ORLANDO BRAGA KNIGHTS 3 conforme abaixo transcrito: Processo Nº RTOrd-0000466-48.2015.5.14.0003 AUTOR JUCELINO MESSIAS DA SILVA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA(OAB: 4117/RO) ADVOGADO TIAGO FAGUNDES BRITO(OAB: 4239/RO) RÉU RONDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS(OAB: 825/RO) DECISÃO-Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9 Vistos etc. Exclua-se a advogada HORTÊNCIA PAULA SEZÁRIO MONTEIRO (OAB/RO sob o nº 5713) como patrona da 1ª reclamada nestes DESPACHO autos, nos termos da petição de renúncia de id 29a0766, ficando a Vistos etc. ilustre causídica dispensada de comprovar que comunicou a Notifique-se a reclamada, na pessoa de seu atual sócio

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 1402 de seu convencimento e concluiu que o acidente de trabalho 3 DECISÃO ocorrido deu-se em razão de culpa exclusiva da autora, tendo sido o ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal infortúnio gerado pela própria vítima, que se colocou em evidente Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do situação de risco, de maneira

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 889 SHIKOU SADAHIRO recorrente, com responsabilidade da Ambev, a pagar-lhe as DESEMBARGADOR-RELATOR seguintes verbas: a) 9h30min de extras a cada um dos 8 dias do percurso "bate e volta" Porto Velho-Cuiabá-Porto Velho, seguindo- Acórdão Processo Nº RO-0001135-98.2015.5.14.0004 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE EXPRESSO DO OCIDENTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTD

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Cunha Ramos (ID. 2835521) (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.10.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.10.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.11.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RE

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 6 insere na órbita de convencimento do magistrado, no exercício de seu poder discricionário de decidir, resguardando-o, então, quanto à quantidade que julga suficiente na hipótese concreta, para a reprovação e prevenção do crime e retributividade da pena, desde que observados os vetores insculpidos nos arts. 59 e 68 do Código Penal

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 16º) Apelação Infracional nº 0000278-82.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Orlando Ferreira Rolim Neto, OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0803474-47.2016.8.15.0371 (RELATOR: JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (ADV. ALCIR BARROS DA SILVA – OAB/PB 10.289) APELADA: CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO OS MENORES M. E. A. O, M. E. A.O, e M. E. A.O (ADV. FRANCISMEIRE P. LACERDA DE SOUZA - OAB/PB 22.535 E RENATO