Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 00499 Processo: 0000884-95.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: FRANCISCO TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00500 Processo: 0000898-84.2001.815.0551 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 32 00543 Processo: 0001219-36.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FAGNER JORDAO DA SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00544 Processo: 0001480-98.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 24 00364 Processo: 0000459-63.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: R. S. C. ADVOGADO: 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00365 Processo: 0000475-80.2015.815.0601 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. N. ADVOGADO: 0103

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 00068 Processo: 0001463-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: INTERCELL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 018552PE RICARDO ARAUJO MATUTINO. REU: RUBENS DE MELO BARBOSA FILHO ADVOGADO: 018552PE RICARDO ARAUJO MATUTINO. REU: KATIA VALERIA V DE M BARBOSA ADVOGADO: 018

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 SANTOS BEZERRA NASCIMENTO Despacho: Intime-se para apresentação das alegaçoes finais, por memoriais, no prazo legal 00422 Processo: 0000079-77.2017.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIZA MARTINS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de julho de 2019, as 10:00 ho

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 501CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080573237.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB SUSCITADO: JUÍZO DA 3A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 502- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 38 024691A JOAO ROSA , 022008PB TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA. Despacho: ‘Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados’ 01279 Processo: 0000887-54.2014.815.0501 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ROZILEUDO DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: FRANCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 011320PB ADRI

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 46 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00988 Processo: 0000170-09.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada p

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00289 Processo: 0011118-24.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: ELLENYLSON DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 024029PB GUSTA

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 46 00565 Processo: 0000491-58.2000.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: SUPERMERCADO SAO BENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00566 Processo: 000