6.481 Conclusão de Pesquisa hermano almeida leitao - em: 23/05/2025
Ficha 2 de 649
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1642 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas norm
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2405 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), declaro nesta data o trânsito em julgado. Ciência às partes que “tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos” e que “não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta)
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1608 OLIVEIRA (OAB 318070/SP), ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP) Processo 1002116-42.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.F. - S.M.E.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1605 termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no sistema. Intime-se. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1606 (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP) Processo 1000788-14.2016.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.V.L.S. - P.M.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 1
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1484 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas norma
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1645 Processo 1002254-43.2016.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.M.A. - E.C.M.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1641 peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no sistema. Intime-se. - ADV: MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP) Processo 1000287-2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1517 MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP) Processo 1000262-47.2016.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - A.S.M.O. - M.C. - Ciência ao(à) Advogado(a) do(a) Autor(a) que as Certidões de honorários (fls. 83 e 84) estão disponíveis para impressão. - ADV: DENISE PASTRO DE SOUZA E
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1643 sistema. Intime-se. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/ SP), ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP) Processo 1001161-11.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.D. - P.M.C. - Certidão de honorários expedida, disponível par